Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1451 Unesp - Recorrida: Mafalda Thomazini Casagrande - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - “AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1886 Nº 1010001-28.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrida: Damaria de Fatima Silvestre - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1681 Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Recorrida: Celina Alves de Oliveira - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - “AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 967 o disposto no art. 115, XVI desta Constituição”, tenho entendido que o cálculo do quinquênio é semelhante ao da sexta-parte, incidindo sobre os vencimentos integrais, incluindo o padrão e as vantagens incorporadas, apenas excluídas as eventuais. Assim, os quinquênios devem incidir sobre o salário-base, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2726 CLEUTINA COSTA - Fls. 20 - V I S T O S . . . Frente o que ficou deliberado em audiência, e a informação retro, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 269, IIII da Lei Processual Civil, EXTINGO a ação. Lançado o trânsito em julgado, cadastrese a extinção na rede informatizada. Honorários advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1028 os títulos, respeitada a prescrição quinquenal. Em contestação de fls. 54/81 a ré alegou, preliminarmente, a ausência de documentos indispensáveis à propositura da demanda e prescrição do fundo de direito, pugnando, no mérito, pela improcedência da ação. Réplica a fls. 97/103. É o relatório. Decido. Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1217 integrais do servidor, cabe mencionar o artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 712/93, que institui o plano geral de cargos, vencimentos e salários, e que nestes termos dispõe: “I - adicional por tempo de serviço, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado, que será calculado na base de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3020 (qüinqüênios). Incidência sobre todas as vantagens que compõem a remuneração mensal, salvo as eventuais. Cabimento. Inteligência da legislação estadual sobre a matéria. Correção monetária e juros de mora aplicados em conformidade com a nova redação que a Lei 11.960, de 29 de junho de 2009 con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2145 temporais, apostilando-se os respectivos títulos; e II) condenar a ré, respeitada a prescrição quinquenal das prestações e o teto limite deste Juizado, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas de 13º salário e adicionais temporais, nos termos da fundamentação, reconhecida a n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 2600 vu, DJ 8.3.2004, p. 315). Condeno, ainda, o IPESP ao pagamento das despesas atualizadas e da verba honorária, que, à vista do disposto no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com atualização a partir desta data. Presentes os requisitos legais (art. 273 C.P.C.), de acord