Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NTRA O PATRIMONIO ALHEIO, TAL ENTENDIMENTO SE JUSTIFICA E SE EVID ENCIA, PORQUE DIVERSIFICADA TAMBEM E A CONSTRICAO DAS VITIMAS, E NAO SOMENTE SEU PATRIMONIO. 3. "O FATO DE AS VITIMAS PERTENCEREM A UMA MESMA FAMILIA NAO FAZ COMUNS OS BENS LESADOS." (AGRG NO RES P 984.371/RS, REL. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, DJE. 19.12.09) 4. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. (STJ - 6

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ) CONDENAR O REU LUIS FELIPE OLIVEIRA MATAROLLI, CPF N 124.128.44 6-66, NATURAL DE ITUIUTABA-MG, NASCIDO EM 04.07.1994, FILHO DE CL AUDIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA MATAROLLI E DE CLAUDIO MATAROLL I, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, E A O PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LE GAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIM

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INC URSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA CAMILO ANTON IO NAHAS. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, AR T. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CUMULACAO

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 O DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENA S DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PELO FATO TE NDO COMO VITIMA WILKAREN FRANCO DOS SANTOS. A PENA DEVERA SER CUM PRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE H OUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (L EI N 7.210/84, ART. 111); 2) CONDENAR O ME

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 OELHO DE MESQUITA, OAB/GO N 11.230 (ART. 3, ALINEA "A", DA PORTAR IA PGE N 293/2003) , OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 1 UHD (UMA UNIDADE DE HONORARIOS DATIVOS), CONFORME TABELA DE HONORARI OS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (ANEXO A PORTARIA PGE N 293/20 03 ANALOGIA AOS ITENS 8.1, "A", E 10, "A"), VALENDO ESTA ATA COMO CERTIDAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO NA MERCEARIA DA GULA. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART . 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 2) CONDEN AR O MESMO REU ANTONIO MARCOS MOREIRA FILHO, A PENA DE 05 (ANOS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, E AO P

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIG ENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INC ISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DE SFAVOR DA VITIMA RICARDO BORGES DA COSTA. A PENA DEVERA SER CUMPR IDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOU VER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REG

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : PS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DA AUTORIDADE POLICIAL PELO PROCEDIMENTO DE QU EBRA DE SIGILO DE DADOS TELEFONICOS E INTERCEPTACAO TELEFONICA DE TERMINAIS TELEFONICOS UTILIZADOS POR LEANDRO ARAUJO NASCIMENTO E SEUS FAMILIARES, SENDO AQUELE SUSPEITO DE SER O AUTOR DO LATROCI NIO QUE VITIMOU MARI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO P RATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA ANDRESSA MARQUES PIRES. A PENA DEV ERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFE RENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 5) CONDEN

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IVO TIVER DE PERMANECER PRESO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212023-85.2017.8.09.0029 : 1983 : ACAO PENAL : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LEONILDES MENEZES DO NASCIMENTO VITIMA : CARLOS EDUARDO MARCELINO SOUSA VITOR INACIO GIESE ADV ACUS : 50421 GO - ALINE FONSECA GUIMARAES 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCED