Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CA IAPONIA, 22 DE JUNHO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173778-57.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : IRANILDO PEREIRA DA SILVA MATOS ADV REQTE : 44240 GO - DOUGLAS NUNES ALMEIDA DESPACHO : ANCORADA NESSAS PREMISS

Seção III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ARCCILIO ALVES DE BRITO VITIMA : JOSE OSVALDO GIORDANI ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO ARCILIO ALVES BRITO. SE PRESO, COLOQUE IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, MEDIANTE A EXPEDIçãO DE ALVARá DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE CONTI

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2954 18 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAILSON PERES BATALHA, em relação ao suposto ato infracional análogo ao delito previsto no art. 42, I, do Decreto-Lei 3.688/41, por reconhecer a prescrição da pretensão socioeducativa propriamente dita. Caso o adolescente esteja internado, determino sua liberação imediata, salvo se por outro motivo

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 RADO DANIEL CLAUDINO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, COM A CONDICAO DE QUE O FLAGRADO MANTENHA SEU ENDERECO ATUALIZADO NESTA COMARCA. SE RVE A PRESENTE COMO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CAIAPONIA /GO, 28 DE OUTUBRO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330758-32.201

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 988 67 Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu parcialmente a ordem impetrada, a fim de assegurar ao paciente o direito de aguardar o trânsito em julgado da ação penal sob as regras do regime semiaberto, salvo se por outro motivo esteja preso, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPU

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2954 17 Autos nº 0000220-64.2016.8.04.4200 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Ministério Público Adolescente: C. C. L. Sentença: ANTE DO EXPOSTO: nos termos do artigo 107, IV, c/c art. 109, IV c/c art. 115, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEITON CAVALCANTE DE LIMA, em relação ao suposto ato in

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 146 Paciente: Eliacir de Menezes de Azevedo. Relator: O Exmo. Sr. Des. Inácio de Alencar Cortez Neto. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem, determinando-se à autoridade impetrada a expedição do competente alvará de soltura em favor do paciente, a ser cumprido mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento em juízo a todos os atos proc

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3921 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ RESENHA: 28/07/2020 A 05/08/2020 - GABINETE DA VARA UNICA DE MARACANA - VARA: VARA UNICA DE MARACANA PROCESSO: 00033671720198140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO MAGALHAES GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/08/2020 DENUNCIADO:ERICK DA SILVA SANTA BRIGIDA Representante(s): OAB 1

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NDO O SEU ADVOGADO FOR INTIMADO PELO DIARIO OFICIAL; II NAO FREQU ENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APRESENTA R EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANCIA ENTORPECENTE; I II NAO PARTICIPAR DE CONFUSOES E/OU BRIGAS; BEM COMO NAO PRATICAR QUALQUER FATO VIOLENTE OU AMEACADOR CONTRA TERCEIROS. SERVE A PR ESENTE COMO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 148 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, para substituir a prisão cautelar do paciente pelas medidas alternativas menos gravosas, cabendo a expedição do Alvará de Soltura ao Juízo impetrado, salvo se por outro motivo