Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Silva. R: RONYELSON SALES PENHA. Adv(s).: DF031570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS, DF049217 - Aline Moreira da Silva, DF16134E - Iarah Borges Garcia. VITIMA: SAMANTA DA SILVA ROCHA. Adv(s).: (.). VITIMA: MESSIAS ROCHA ROLINS. Adv(s).: (.). Recebo a apelação interposta por Marcos Laurence Almeida, fl. 426, Aureliano Abreu Batista Neto, fl. 422, Ronyelson Sales Penha, fl. 419, e Felipe de Araújo Pacífico,

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.081497-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: CA

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.016993-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS PAULO DA SILVA DOMINGOS e outros. Adv(s).: D

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.016993-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS PAULO DA SILVA DOMINGOS e outros. Adv(s).:

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.066021-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: AURELIANO ABREU BATISTA NETO e outro

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.005982-3 - Relaxamento de Prisao - A: RONALDO SOUSA ARAUJO. Adv(s).: DF025787 - RODRIGO BRITO DA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. "[...

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 e ao TRE para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal. Custas processuais pelo acusado.. P.R.I. Encaminhem-se cópias da sentença para as vítimas por email. Encaminhe-se cópia do laudo de fls. 119/120 à delegacia de origem, uma vez que concerne ao exame da motocicleta que estava na posse do réu no momento de sua prisão. Solicite-se informação se este veículo encontra-se apreen

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.01.1.066021-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: AURELIANO ABREU BATISTA NETO e outr

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Nº 2013.01.1.129864-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEXANDRE DONIKIAN GOUVEIA. Adv(s).: DF008566 - JOSE GILBERTO MENEZES LIMA. VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.). Intime-se a defesa, pela derradeira vez, para apresentação das alegações finais para Alexandre. Não sendo apresentadas, intime-se o réu para informar, em 5 dias a contar d

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.115436-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DEBORA PINHEIRO MACHADO RODRIGUES. Adv(s).: DF