Publicações Judiciais II ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : NATAL GONCALVES DIAS ADV : PR034202 THAIS TAKAHASHI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NATAL GONCALVES DIAS ADV : PR034202 THAIS TAKAHASHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00439 Ap 2299753 0010080-47.2018.4.03.9999 SP 10018038620168260439 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : JOSE CAVALCANTE DA SILVA ADV : SP322871 PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA ADV : SP326851 SAMARA DA SILV

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A autarquia, apesar de regularmente intimada via carta, com aviso de recebimento datado em 28/08/2018, deixou decorrer o prazo in albis para manifestação acerca de referida decisão (id 42845243 – pág. 197/198). - Efetivamente, neste momento processual não é possível o debate quanto à atualização monetária das diferenças, uma vez que não houve impugnação oportuna em face da decisão que estabeleceu o índice do IPCA-E. - Ocorre, no caso, a preclusão temporal, a impedir o conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2873 a sua representação processual. 2. Fl. 160 (Certidão cartorária, concernente a não apresentação do laudo pericial): Destituo a Dra. SANDRA HELENA GARCIA como Perita Judicial nestes autos. 3. Nomeio o DR. JOÃO SOARES BORGES, como Perito Judicial, arbitrando seus honorários em R$400,00 (quatrocentos rea

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MISERABILIDADE SUPERVENIENTE. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS NA ÉPOCA DA DER. TERMO INICIAL. APELAÇÃO DA AUTORA NÃO PROVIDA. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. - Discute-se o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício de prestação continuada previsto no artigo 20 da Lei n. 8.742/93, regulamentado, atualmente, pelos Decretos n. 6.214/2007 e 7.617/2011. - A LOAS deu eficácia

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2697 RAQUEL MARQUES FAGUNDES RAQUEL TARGINO CARNEIRO DA CUNHA REBECA AUGUSTO GALATI GAINO GOBBI RENA CRISTINE SALVINO DE SOUSA RENAN MARTINS MOREIRA RENATA MARIA ARAUJO PIRES RENATO DONDA RENATO PONTES JUNIOR RHUAN CARLOS DUARTE MARTINS RICARDO CORREIA DE MELO RICARDO FERNANDO SILVA BORGES ROBSON PEREIRA RAMOS RODRIGO ALFONSO CAMPESTRINI ROGERIO APARIC

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ROSIANE FERREIRA DA SILVA ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES ROSILANE SANTOS RODRIGUES ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI ROSIMERE MOREIRA ROSSANA DENISE IULIANO ALVES ROSSANA GEMELI RONCATO ROUNALDO RIOS NASCIMENTO ROZANNY RIBEIRO FIGUEIREDO RUAN ESPNDOLA FERREIRA RUBENS TEIXEIRA DE SOUZA STARLING RUHAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES RUI DANIEL SCHILDT DO AMARAL RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA RUI G

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo ROGERIO DA SILVA ROGERIO DEROIDE SIMAO ROGERIO GOMES ROCHA ROGERIO HOTA VICENTINI ROGERIO MATIAS FERREIRA ROGERIO SEIBERT DE CARVALHO ROMARIA PEREIRA DA COSTA ROMERO SOLANO DE OLIVEIRA MAGALHAES ROMEU RODRIGUES REIS ROMUALDO JOSE ZALEVSKI ROMULO PEREIRA DA COSTA FILHO RONALDO CARDOSO FERNANDES RONALDSON DE SOUZA FERREIRA FILHO RONEN RULIAN AMADEU ALVES RONICLEIA LEMOS DE FREITAS RONYERYSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CLAUDIO GONCALVES ADV. SP267006 - LUCIANO ALVES RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0565 PROCESSO: 0000228-47.2015.4.03.6331 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SALVADOR DE SOUZA BARROS ADV. SP322871 - PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA e ADV. SP326851 - SAMARA DA SILVA LISBOA e ADV. SP336741 - FERNANDO FÁLICO DA COSTA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0566 PROCESSO: 0000252-31.2017.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CLAUDIO GONCALVES ADV. SP267006 - LUCIANO ALVES RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0565 PROCESSO: 0000228-47.2015.4.03.6331 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SALVADOR DE SOUZA BARROS ADV. SP322871 - PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA e ADV. SP326851 - SAMARA DA SILVA LISBOA e ADV. SP336741 - FERNANDO FÁLICO DA COSTA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0566 PROCESSO: 0000252-31.2017.4.03.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3475 seu favor. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249204/SP) Processo 0001712-81.2014.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João Pires - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Fls. 168/170 (Laudo pericial): Ciente. 2. As partes manifestaram a respeito (fls. 172