Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 3548 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, no dia 12/03/2018. DESPACHO Vistos. BRASILIA, 13 de Março de 2018 Tendo em vista a decisão obtida em Assembléia Geral da Anamatra estabelecendo o dia 15/03/2018 para realização de "Atos de Mobilização pela valorização das Carreiras da Ma

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2892 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ELIEL ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR, no dia 18/01/2018. Assinado eletronicamente. A 18011816431667100 DESPACHO Vistos. O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Intimem-se as reclamante pelo DEJT e reclamadas por Edital, para Secretaria desta Vara do Trabalh

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2490 UNIAO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA EPP, CNPJ: 13.678.126/0001-61, NACIONAL FACULDADES E PARTICIPACOES LTDA - ME, CNPJ: 19.918.311/0001-62 b) a verificação das respostas e determinações subsequentes; c) a transferência de valores bloqueados, até o limite do crédito, devidamente atualizado. Caso a soma dos valores encontrados não alcançar o patamar BRA

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 0704509-16.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VAINI OLIVEIRA EXECUTADO: FERRARI SEG PLANEJAMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, LETICIA FERRARI DECISÃO Bloqueado o valor da dívida em conta dos devedores, transfira-o para conta à disposição do Juízo, dispensando-se a lavratura de termo de penhora, na forma do ENUNCIADO 140: ? O bloqueio on-line de numerário ser�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 388 8/8/2018, DEJT 16/8/2018) A regulamentação invocada no voto, lastreada certamente na distinção constante do art. 19, § 1º, do Decreto nº 6.522/2017, PROCESSO nº 0001384-62.2017.5.10.0013 (RO) define como tutores reles auxiliares de tarefas docentes. Não é o que encontramos aqui: a reclamante exercia função tipicamente RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENC

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17031415370690300 Despacho 3.1 Título Executivo Despacho Decisão de Reclamacao 000007891076 Extrajudicial - 17031414323264900 3 Título Executivo 6 Declaração de Declaração de 000007833021 17030917380144900 Título Executivo 000007888390 Extrajudicial - 17030917415983300 1.1 comprovante de Petição Inicial Trabalhista - Jennifer 17030917381203500 Títul

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 a luz dos princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade, devendo o julgador observar, entre outros aspectos, a extensão do dano, o grau de culpa do ofensor e a condição econômica das partes. Além desses critérios, deve-se evitar que a indenização signifique enriquecimento sem causa do ofendido ou nada signifique ao ofensor. Com fundamento em tais balizas, mostra-se adequado fixar a indenizaç

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 enganosa. Dessa forma, sem prejuízo do almejado título, o então aluno, ora recorrido, usufruiu do conteúdo da grade curricular do curso de Farmácia, com habilitação em farmacêutico-bioquímico, em consonância com as diretrizes instituídas na graduação, conforme Resoluções nºs. 04/69, 02/2002 e 06/2017, estas últimas emitidas visando à adequação de conteúdo e observância às diret

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 N. 0704966-79.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BIANCA CLAUDINIERI DA SILVA SOARES. A: LUIZ FERNANDES CUMARU. Adv(s).: DF54614 - MAXSUEL CORREIA DE QUEIROZ, DF25817 - TADEU FREIRE PONTES. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 841 ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 44708/DF) RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 40672/DF) EMBAIXADA DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL - BRASILIA HELLEN PEREIRA GONTIJO(OAB: 17127/DF) ROGERIO SEMEN BRINGEL comprovar a decretação de falência e, ainda, não foram acostados aos autos documentos a fim de comprovarem as alegações obreiras ADVOGADO quanto à incorp