Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0016050-36.2022.5.16.0010 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA) ADVOGADO MARCONI TORRES FERREIRA(OAB: 13925/MA) ADVOGADO MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA(OAB: 7930/MA) RECORRIDO CLEONES MEDRADO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLI

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Carteira de Carteira de 21101918133769700 Identidade/Registro Identidade/Registro 000015283169 1420 reunião Zoom agendada. Tópico: Proc. 0016986-74.2021.5.16.0017 Hora: 27 jan. 2022 14:20 São Paulo 21101918140545200 Procuração Procuração 000015283170 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86547333555?pwd=L2FoRkpyTTJHdTlY bjZXcHlmRk4vQT09 Contrache

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Estreito, MA, 21/07/2022. 675 proferida nos autos. Laila Laura de Freitas Peres DESPACHO Técnica Judiciária CERTIDÃO CONCLUSÃO (1) CERTIFICO que é tempestivo o Recurso Ordináriointerposto Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do pelo reclamado, visto que foi notificado no dia 28/06/2022 vindo a Trabalho. protocolizar o RO no dia 20/047/2022.

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 495 PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO DE REVISTA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 219; nº 329 do colendo Tribunal Lei 13.015/2014 Incidente de Uniformização de Jurisprudência Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial: . Assegura o recorente que a reclamante não preencheu os requisitos cumulativos da súmula

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 789 3. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Belém-PA, 8 de maio de 2019. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0812393-63.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CLAUDIA JORGE CORREA DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: SANDRA BRAZAO E SILVA OAB: 004590/PA Participação: REQUERIDO Nome: ADELAYDE JULIA DE LIMA SOARES Particip

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Ante a não oposição de recurso, tem-se o trânsito em julgado da 1220 RÉU: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES fase de conhecimento em 17/11/2017. No exercício do princípio da cooperação judicial (art. 6º, do CPC), Fundamentação notifique-se a parte reclamante (por seu advogado) para informar se DESPACHO pretende iniciar a execução e, no prazo improrrogável de 08 (

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2315 desempregado(a), o(a) reclamante deverá juntar cópia da página da CTPS correspondente ao último contrato de trabalho (seja ele ou INTIMAÇÃO não o objeto da demanda) seguido necessariamente da primeira Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7291035 página não anotada subsequente, a fim de comprovar a inexistência proferido nos autos. de ví

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 3961 Processo: 0010815-27.2019.5.18.0111 Reclamante: MARCIO FRAGA CAMPOS BURGO INTIMAÇÃO Reclamado(a): OMEGA CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO Fica a parte-autora intimada para manifestar-se, querendo, acerca da contestação, dos documentos com ela acostados e de eventual proposta de conciliação. Prazo de 15 dias. JATAI, 7 de Fevereiro de 20

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3374 de atos temerários, podem atrair o reconhecimento de prática Assim, com fundamento em tal dispositivo legal, dê-se vista às atentatória à dignidade da justiça e, como tal, ensejar a aplicação partes pelo prazo de 8 (oito) dias para os fins legais. Registre-se das penalidades respectivas - ficando desde já esclarecidas as que a impugnação deve ser específi

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). O prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, NCPC). Fica a p