Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1585 merendeira, por mais de 4 anos ininterruptos, não sendo razoável SAMARA RIBEIRO LIMA ajuizou ação trabalhista em face do entender que houve transitoriedade na contratação. Ademais, não Município de Fortuna postulando o pagamento das seguintes há prova de contratação excepcional ou urgente, ônus que cabia à parcelas: FGTS, diferenças salariais, salário

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1590 TST quando do julgamento da referida argüição de respaldo no princípio da imutabilidade da coisa julgada. Neste inconstitucionalidade, "in verbis": mesmo sentido, posiciona-se o STJ. "Na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs nºs II. Caso a sentença seja omissa quanto à fixação dos juros de mora 4.357, 4.372, 4.400 e 4425, foi declarada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2792 clausulado. Transitada em julgado a sentença: lance-se o nome do réu no Livro Rol dos Culpados; comunique-se à Justiça Eleitoral para suspensão dos direitos políticos, na forma do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; cumpra-se o disposto no artigo 295 do Código Trânsito Brasileiro. Cust

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 12 . FRANCISCO GLADYSON PONTES Presidente do TJCE - Advs: Hozanan Linhares Gomes (OAB: 18981/CE) - Rebecka Layna Barros Farias (OAB: 35220/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0620212-58.2017.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - Guaraciaba do Norte - Autor: Município de Guaraciaba do Norte - Ré: Maria de Fátima de Souza Rosa Lima - Ré: Joana Darc Moreno Borges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2748 Processo 0000078-62.2015.8.26.0456 - Homologação de Transação Extrajudicial - Pagamento - Samara Ribeiro Lima - Eduardo Lourenço Anadão - A sentença transitou em julgado em 13.02.2015 e diante da notícia do cumprimento integral do acordo firmado entre as partes (fls. 22), INTIMEM-SE as partes para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3391 Processo 3000121-16.2013.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Cheque - REBOPEC- RETÍFICA, BOMBAS E PEÇAS LTDA - Vistos.Sobre os resultados das pesquisas abaixo descritas, manifeste-se o(a) credor(a):BACENJUD: Resultou infrutífera “Réu/Executado sem saldo positivo”.RENAJUD: Resultou infrutífera “A

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 768 SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS/CE EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2017 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 22553-54.2016.8.06.0158 REQUERENTE: SAMARA RIBEIRO LIMA. INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADVOGADO(S) DO(A) REQUERENTE: DR. FRANCISCO CESAR MARIANO OAB/CE 20.991. DECISÃO: “ () ACOLHO O PERECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO AUTORAL E ORDENO A DEVOLUÇÃO DO BEM APREENDIDO, UM VEÍCUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2482 219477/SP) Processo 3000065-80.2013.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSE LUCIANO SALES SALVADOR - OI S/A - Converto o valor bloqueado R$ 2.318,18 (fls.89/90) em penhora, independentemente de termo nos autos. Providencie a serventia a inclusão da mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3133 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO DA SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2016 Processo 1001354-96.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ricardo Ferreira de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2846 do Seguro Social - Edson Amâncio Cabral - Vistos. Certifique-se nos autos principais o resultado do julgamento destes autos. Expeça-se ofício requisitório, nos autos principais e após extinga e arquive este feito. Int. - ADV: ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN), JOSÉ RAYMUNDO DOS SANTOS (OAB 16734