Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 629 ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) - Processo 0615928-19.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERIDO: Banco Gmac S.a - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3179 171 ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM) - Processo 0691982-26.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Rosilene Souza Cunha - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2976 entre os processos, tendo objetos divergentes. Ademais, o autor da demanda não pleiteou distribuição por dependência. Logo, no caso vertente, não se verificam motivos que ensejam na reunião dos processos em questão. Ante o exposto, por não existir conexidade entre as demandas, nos termos do Art. 286 do CPC/2015, determino a remess

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3049 456 ADV: BRENDA BARROS DE OLIVEIRA (OAB 15062/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0615821-72.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Gisele Coutinho da Silva - REQUERIDO: Claro S/A - Em aditamento à decisão que determinou a desi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3040 321 que inexistente o lastro probatório suficiente para caracterizar verossimilhança das alegações, sem prejuízo de posterior reanálise em momento oportuno. Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 3295 por fraude no aparelho medidor atribuída ao consumidor, desde que apurado em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é possível o corte administrativo do fornecimento do serviço de energia elétrica, mediante prévio aviso ao consumidor, pelo inadimplemento do consumo recuperado correspondente ao período de 90

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 252 seu ofício, ter indicado na inicial que sua incapacidade financeira foi apenas temporária e que não apresentou qualquer documento que justifique obter a gratuidade de justiça como explicitado acima. 4) ou efetue o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, na forma do artigo 29

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 553 cite-se o(a) Executado(a), a princípio, por via postal com aviso de recebimento, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, preferencialmente, eletrônica por meio do Sistema BacenJud, nos termos do art. 829, combinado com os arts. 835 e 837, todos do CPC. Restando infrutíferas as tentativas de penhora eletrô

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 263 Miranda Ferreira de Mattos, para se pronunciar quanto a manifestação do requerido às fls. 176/177 e para fornecer novo endereço dos Requerido, considerando as certidões dos oficiais de justiça às fls. 174/175, 180 e 182. É o que cumpre certificar, do que para constar lavro este termo. Eu, Andrea Farias Asmus Carneiro, Analista Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual, as