Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BHP BILLITON BRASIL LTDA. ALEXANDRE OHEB SION(OAB: 108153/RJ) SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) VALE S.A. THIAGO DE CASTRO ZOCRATO(OAB: 182678/MG) AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR(OAB: 103294/MG) MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS(OAB: 141095/MG) 2326 D

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 7432 Nos termos do art. 236, §3o, do CPC c/c art. 769 da CLT, bem realizada por meio da plataforma digital ZOOM, sendo que a como da PORTARIA CONJUNTA GCR/GVCR N. 11, DE 3 DE sala virtual de audiências deverá ser acessada por meio do link SETEMBRO DE 2020 (TRT 3ª Região), a audiência será https://trt3-jus-br.zoom.us/j/3135516436 ou do ID de reunião realizada por

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 133 afastar as violações apontadas. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, Publique-se e intimem-se. notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2021. No tocante ao desvio de função, ao salário

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0010492-68.2019.5.03.0069 AUTOR SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG) ADVOGADO LIZ DO CARMO MAGESTI(OAB: 187171/MG) ADVOGADO MARIA ALICE DE FIGUEIREDO JULIO(OAB: 188936/MG) RÉU SAMARCO MINERACAO S.A. ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 9711 Pelo exposto, julgo PROCEDENTESos embargos à execução opostos por SAMARCO MINERACAO S.A, paradeclarar corretos II – FUNDAMENTOS os cálculos apresentados pela embargante às fls. 729/731 (ID. Conhecimento 2368ffc - Pág. 1-3), que restam aprovados, podendo ser habilitados Conheço dos embargos à execução, uma vez que aviados a tempo, junto ao juízo universa

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA LIZ DO CARMO MAGESTI(OAB: 187171/MG) PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG) MARIA ALICE DE FIGUEIREDO JULIO(OAB: 188936/MG) MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA(OAB: 175869/MG) SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 declarou a inconstitucionalidade de dispositivos legais, mas apenas RECORRIDO ADVOGADO se conferiu a eles uma interpretação sistemática e consentânea CUSTOS LEGIS com o ordenamento jurídico vigente. Apenas por cautela, destaco ser imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a interpretaç

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO EMENTA: ACÓRDÃO PROFERIDO PELO STF NO RE 895.759/PE - REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL - SUPERAÇÃO DA RECORRIDO ADVOGADO SÚMULA 41 DESTE REGIONAL - O STF, no julgamento do RE 895.759/PE, ao qual se deu repercussão geral (relator Ministro Teori ADVOGADO Zavascki), considerou válidas normas coletivas que suprimem o direito às horas in itinere desde que, em contrapa

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA JEREMIAS FERREIRA DIAS(OAB: 135135/MG) CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO(OAB: 109863/MG) TECNOMETAL EQUIPAMENTOS LTDA MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 144-A/MG) TECNOMETAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES MECANICAS LTD

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO TRD; sem divergência, deu parcial provimento ao Recurso do Reclamado MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, para determinar a ADVOGADO aplicação do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 quando a execução se ADVOGADO voltar em face do devedor subsidiário. Mantido o valor da RECORRENTE ADVOGADO condenação, por compatível. RECORRIDO BELO HORIZONTE/MG, 17 de agosto de 2020. A