Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2053 Sentença I - RELATÓRIO. ATRIUM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., nos autos da execução movida por THIAGO CÉZAR DA CONCEIÇÃO, apresenta IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS ofertados pela parte Processo Nº ExTiJu-0000079-25.2017.5.05.0161 EXEQUENTE SERGIO SAMARONE DE ARAUJO ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: 43179/BA) EXECUTADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRU

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2000 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DESCARTES GRAMACHO NETO(OAB: 53446/BA) MARIA LARANJEIRA SCOLARO(OAB: 20804/BA) MUNICIPIO DE SANTO AMARO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS(OAB: 30104/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do quanto requerido por meio da petição de ID 9153a67, ao RECLAMADO ADVOGADO BACENJUD nas contas da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região qualquer irregularidade no fato deste Magistrado, por ocasião da 1845 PODER JUDICIÁRIO sentença, ter fixado o valor da causa em R$100.000,00, quantia JUSTIÇA DO TRABALHO arbitrada exclusivamente para fins de fixação do valor das custas. Definitivamente, houve exaurimento da matéria discutida nos autos, de modo que não existe qualquer omissão, contradição ou obscu

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6690 Fundamentação Notifiquem-se os recorridos. Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, concentrando- sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletro

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 157 BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA;6888-DF JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (27) 0001264-02.2017.5.05.0193 (30) 0001471-89.2017.5.05.0196 Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 3º Voto: M

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO HOSPITAL AEROPORTO LTDA DANIELA SAMPAIO SAO PEDRO(OAB: 26202/BA) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA(OAB: 21185/BA) ELMA PINHO DOS SANTOS BRUNO JOSE DE SANTANA NETO(OAB: 44677/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELMA PINHO DOS SANTOS 310 Telefone para contato: 71-3319-7618. Processo Nº ROT-0000029-84.2020.5.05.0131 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 675 progressão funcional de seu próprio quadro, mais de vinte anos atrás, consolidaram-se pelo decurso do tempo, sem objeção do trabalhador, que também hauriu das vantagens advindas da regulamentação posterior. Se assim não fosse, seria forçoso admitir que haveria superposição de tais avanços, em relação aos obtidos SANTO AMARO, 21 de Junho de 2017 com lastro n

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Josebel Silveira da Silva Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) José Apolinário de Jesus Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO(OAB: 20143B

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2054 O acionante alega que o Sindicato não lhe repassou integralmente os valores que lhe eram devidos, contudo, a execução de tais diferenças deve ser objeto de ação própria de conhecimento, e não de execução de título judicial. Destarte, considerando que não existe título judicial onde o Sindicato ora requerido figure como devedor, e o requerente conste como c

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 158 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000079-25.2017.5.05.0161 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA AGRAVANTE SERGIO SAMARONE DE ARAUJO ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: 43179/BA) AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL ADVOGADO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) Processo Nº AP-0000164-11.2017.5.05.0161 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA AGRAVANTE MUNICIPIO DE S