Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 129684-58.2013.8.09.0175 : 640 : ACAO PENAL : ANDRE LUIZ RODRIGUES GENARO CATTEM NETO VITIMA : DIVA SANTOS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 640/2013 (201301296842) ACUSADOS: ANDRE LUIZ RODRIGUES E OUTRO VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO PARECER DE FLS. 353/353V, OP INOU

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 4590-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO REGINALDO ANDRADE DE SOUZA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 120/2018 (201800045900) ACUSADO: SERGIO REGINALDO ANDRADE DE SOUSA EM PESQUISAS AOS SISTEMAS SIEL E INFOSEG NAO FOI

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DESPACHO : AUTOS N 2484/2018 (201801489062) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO (FLS. 68/69), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 (FLS. 87/88). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDI COES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA R AZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERION LUIZ DE PAULA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 2088/2018 (201801257323) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121278-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2357 NATUREZA : DENUNCIA REU : LEONE JUNIO DE ALMEIDA VITIMA : EULISSES VIEIRA DE CASTILHO DESPACHO : AUTOS N 2357/2018 (201801212788) ACUSAD

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 RAZAO DA ATIPICIDADE, E,S COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS AUTOS N 1585/2018 (201800986372) EM DESFAVOR DE SAMILTON GOMES ROCHA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 E 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 0 8 DE ABRIL DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 142448-03.2018.8.09.0175 A

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DO CPP. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC ... PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011 , QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUN DAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRIS AO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CON STANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQU