Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Advogado Marcelo Buczek Bittar(OAB: 105909SP) Tomar ciência do despacho de fls. 407, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante a petição de folhas 405/406, redesigno a audiência para o dia 27/03/2017, 14:10 horas, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. São Carlos, 27/01/2017. CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 ADVOGADO : 323168/SP - Cristina Pedrozo Rosante REQDO : G.B.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001005-93.2020.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.F.D. ADVOGADO : 323539/SP - Fabiola Faria Nunes de Sousa REQDO : A.A.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2264 ADVOGADO : 317657/SP - Andre Lucas Paulino dos Santos EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014014-64.2016.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Samir Celso Cesaretti ADVOGADO : 129559/SP - Elaine Cristina da Cunha Melnicky REQDO : Triang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2125 Processo 1013101-72.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Vagner Aparecido de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento do pedido, quanto à cessação do descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1698 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2022 Processo 0012869-71.2008.8.26.0565 (565.01.2008.012869) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mamute Comercio de Ferramentas Ltda Epp - Certifico e dou fé que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1669 próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2245 de Processo Civil, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, requerido por Banco Itauleasing S/A, em face de Rodrigo Zaffalon Damiano. Oportunamente, transitada esta em julgado e, promovidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1640 Cível) - Samir Celso Cesaretti - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, Centro, Matao, na audiência de Inquirição de Testemunhas, no dia 22/06/2017 às 14:15h, no(a) Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1657 próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1948 -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/11/2020; Data de Registro: 30/11/2020). No mais, a Súmula nº 399 do C. STJ, sobre a matéria, dispõe que “cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU”. No caso de São Carlos, o art. 144 do Código Tributário Municipal prevê qu