Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 11096 art. 793-B, incisos V e VII da CLT, arcará com mais uma multa por litigância de má-fé a ser revertida em favor do exequente no importe de R$51.916,63 (cinquenta e um mil, novecentos e dezesseis reais PODER JUDICIÁRIO FEDERAL e sessenta e três centavos) correspondentes a, aproximadamente, JUSTIÇA DO TRABALHO 8,8% do depósito efetuado sob IDdf84ca9. TRIBUN

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 560 ADVOGADO RAFAEL MILHORATO DA SILVA(OAB: 16592/ES) SBM DO BRASIL LTDA SAMIR CHARLES MATTAR(OAB: 134858/RJ) SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA SAMIR CHARLES MATTAR(OAB: 134858/RJ) RECLAMADO ADVOGADO VITORIA/ES, 19 de maio de 2022. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO RECLAMADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000229-74.2022.5.17.0006 RECLAMANTE GESSE C

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 617 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - EDMILSON GOMES DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2e382d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Dispositivo PODER JUDICIÁRIO Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO JUSTIÇA DO MÉRITO, em razão de inépcia da inicial, na forma do inc. I do art. 485 do CPC. INTIMAÇÃO Ho

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 661 1. Considerando que os agravos de petição das partes executada atendem aos pressupostos básicos de admissibilidade recebo-os no efeito devolutivo. 2. Com a publicação da presente decisão fica(m) a(s) agravada(s) INTIMAÇÃO intimada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta, no prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 18 Sobre a alegação de nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, uma vez que a parte recorrente não transcreveu, nas razões de seu recurso de revista, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que

Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011675-32.2015.5.01.0017 RECLAMANTE ANTONIO FREDERICO GUIMARAES MENDES ADVOGADO DANIEL RENOUT DA CUNHA(OAB: 73506/RJ) ADVOGADO TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO(OAB: 31200/RJ) RECLAMADO PURPLESHOP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME ADVOGADO SAMIR CHARLES MATTAR(OAB: 134858/RJ) RECLAMADO DIANA BOUCHARDET MORAES

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e PROVÊLO, EM PARTE, para determinar a exclusão dos reflexos das horas extras em DSRs e 13º salários do recálculo da complementação de aposentadoria. Mantenho, no mais, a r. decisão agravada, na forma da fundamentação. Custas pelos executados, no valor de R$ 44,26, com fulcro no artigo 789-A, IV, da CLT. (rpl) Em 17/08/2020,

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DENEGO seguimento ao recurso de revista. 989 Vice-Presidente Judicial /sgs Recurso de: MARIA ANGELICA NICODEMO FONSECA DA COSTA Processo Nº AP-0026900-24.2007.5.15.0069 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE EMPRESA DE NAVEGACAO SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO OLIVER JANDER COSTA PEREIRA(OAB: 17076/SC) AGRAVANTE KEPPEL FELS BRASIL NAVEGACAO LTDA ADVOGADO SAMIR CHA

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ITACOLOMI LIMA CARDOSO(OAB: 64638/RJ) 138 Tomar ciência do acórdão de Id 04441cd que tem seu dispositivo transcrito in verbis: "... ACORDAM os Desembargadores da 2ª Intimado(s)/Citado(s): Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por - JOSE LUIZ SOARES DA SILVA unanimidade, conhecer, e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração das reclamad

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RECLAMADO SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME JULIANA PULCINELLI RESNICK B3 S.A. RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1104 RECLAMANTE ANTONIO FREDERICO GUIMARAES MENDES DANIEL RENOUT DA CUNHA(OAB: 73506/RJ) TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO(OAB: 31200/RJ) PURPLESHOP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME SAMIR CHARLES MATTAR(OAB: 134858/RJ) DIANA BOUCHARDET MORAES S