Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 922 afirma que foi casado com DEJANIRA DE OLIVEIRA JESUINO RIBEIRO, falecida em 09.07.2016 (p. 16), e de quem dependia economicamente. Sustenta que após o falecimento de sua companheira requereu administrativamente a pensão em 19.12.2017 (p. 35), que lhe foi negada devido à falta da qualidade de segurado do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 965 Processo 0006519-61.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - O Agravo de Instrumento não suspende a decisão agravada, exceto se houver determinação de instância superior neste sentido (arts. 497 e 558, CPC). Comprove o réu, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 636 restar. - ADV: CRISTIANE DE SOUZA PINHO (OAB 168346/SP), ANDRÉ FARHAT PIRES (OAB 164817/SP), RAFAEL VILELA BORGES (OAB 153893/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP) Processo 1002672-63.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - David Borges da Silva N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 857 as p.116. Comprovados os protocolos, aguarde-se eventual resposta por 60 dias (sessenta ) dias. Int. - ADV: CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP) Processo 1002693-10.2018.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 727 do Juiz. No presente caso, no entanto, referida presunção há de prevalecer, consignando-se que a inicial veio suficientemente instruída com documentos que corroboram o afirmado pelo autor. Em face das considerações tecidas, julga-se PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 777 em território nacional, tendo poderes para coibir o mau uso e a comercialização da marca por aqueles que não detêm o direito de usá-las, especialmente se falsificadas. No presente caso, afirma que a requerida não está autorizada a fazer uso das marcas, mas está vendendo em seus estabelecimentos comerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 717 Processo 0005634-76.2020.8.26.0292 (processo principal 1001696-95.2016.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odete Tereza Firmino de Aquino Menino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Rejeito a impugnação. Primeiro, anoto que este proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 774 Data do julgamento: 10.09.2013). Destarte, os embargos opostos não comportam acolhimento. De idêntica forma se revela descabida a irresignação da litisdenunciada. Não se constata na decisão atacada a existência de quaisquer proposições que se revelem contraditórias entre si, cumprindo destacar que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 896 com pedido de antecipação de tutela, ou sua conversão em aposentadoria por invalidez. Realizou-se perícia (pp. 88/98), sobre a qual somente o INSS se manifestou em contestação (pp. 108/113). Citado, contestou o réu (pp. 108/113), sustentando que o autor não preenche os requisitos exigidos para a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 779 intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: GISELE OSSAKO IKEDO ETO (OAB 329075/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1003847-29.2019.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação d