238 resultados encontrados para samir luz miguel aith - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 506 Relatei. Decido. Com todo respeito à I. Subscritora da peça inicial, trata-se de pedido de guarda, que pode ser cautelar ou não, que deveria ser dirigido em face do pai, podendo anteceder ação de tutela com nomeação da autora como curadora, uma vez que a criança pode ter direito à pensão previdenciária em decor
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1520 A. dos S. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas úteis, desde que tempestivamente requeridas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas às fls. 43. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 266 Processo 005.09.115340-1 - Guarda (art. 33, §§ 1º,2º e 3º, L. 8069/90) - C. L. C. Fls. 16: Vistos. Aguarde-se a realização de visita em meados de setembro p.f., como determinado nos autos principais. Int. São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009. (assinatura digital) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR Juiz de
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1521 se, inclusive, a possibilidade de que o genitor, que é nigeriano, tivesse optado por ter um filho simplesmente para regularizar sua situação no Brasil. Consta, ainda, que em que pesem as diligências realizadas por este juízo, não foi possível chegar-se ao paradeiro do requerido. Assim, encontrando-se o requerido
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 2991 - L. das C. C. do C. - Vistos. Oficie-se à Secretaria Muncipal de Habitação, com cópia de fls. 870/874, para que verifique a possibilidade de atendimento, com a máxima urgência. Acolho as demais sugestões do Setor Técnico. Expeçam-se ofícios. Prossiga-se. Int. São Paulo, 04 de novembro de 2010. - ADV: MARIA AP
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 348 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMIR LUZ MIGUEL AITH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2009 Processo 007.08.603001-5 - Outros Feitos não Especificados - M. R. S. e outro - D. S. de F. - Vistos. Por ora, remeta-se ao Setor Soci
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 1948 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95.771) Processo 0832171-15.2007.8.26.0007/01 (007.07.103022-1/00001) - Execução de Título Judicial - Itaquera Informática Ltda - Marlene Aparecida de Oliveira - Fls. 125: - ADV: RENATA APARECIDA SUOZZO (OAB 177367/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VA
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1672 ao casal José Régio da Costa e Simone Alexandre da Silva Costa, nos termos do artigo 33, § 2º, do ECA, medida esta que não pressupõe a perda do poder familiar dos genitores, podendo ser revista a qualquer tempo. Expeça-se termo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), MARIA CECILI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 387 Processo 007.06.100190-1 - Abrigo - C. T. de S. M. e outros - (...) Pelo exposto, defiro a adoção nos termos dos arts. 39 e seguintes do ECA. Outrossim, declaro extinto o poder familiar da genitora Josefa Barbosa da Silva em relação ao adotando, nos termos do art. 1.635, inciso IV, do Código Civil. O menor passará a cha
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 223 Processo 007.08.113284-2 - Adoção Nacional - M. A. P. - M. de F. P. - (...)Pelo exposto, defiro a adoção nos termos dos arts. 39 e seguintes do ECA. A menor passará a chamar-se T.D.P.P., filha de Manoel Alves Pereira e Maria de Fátima Paiva. (...). Transitada em julgado, expeça-se mandado de inscrição, cancelando-