Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0041700-50.2001.5.15.0107 Processo Nº RTOrd[rt]-00417/2001-107-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Samir Mahmoud Wehbe Gilson Eduardo Delgado(OAB: 123754SPD) União Procuradoria Geral Federal(OAB: )

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1622 expurgando-se o valor das tarifas declaradas abusivas, será possível constatar o real valor das parcelas. A diferença entre a parcela contratada e a nova a ser apurada, desde que efetivamente paga pelo consumidor, será devolvida em dobro pela ré. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Edmar Antonio de Castro João Paulo Forti(OAB: 105415SPD) União CLAUDEMIR APARECIDO BARBARELLI Luis Carlos Bernardino Teixeira(OAB: 139715SPD) Confederação Nacional da Agricultura C.N.A. Claudio Urenha Gomes(OAB: 22399SPD) Miguel Aparecido Catarucci Tomar ciência do despacho de fls. 474, abai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1314 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000572-03.2012.8.26.0400; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1622 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 400.01.2011.005285-4/000000-000 - nº ordem 899/2011 - Procedimento Ordinário - ADEMIR BRAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Nota de Cartório: Substitua o requerente, as três (03) Carteiras de Trabalho juntadas à fl. 129, por cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1967 ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 400.01.2011.003604-0/000000-000 - nº ordem 662/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. M. B. X C. F. B. - Fls. 52 - Vistos. Indefiro o bloqueio de valores em nome da pessoa jurídica indicada a fls. 51, uma vez que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 210 de Aguiar Junior (OAB: 209269/SP) (Procurador); Apelado: Suzenir Alves Pereira Donadi; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3749 INTERCORRENTE E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DA EXECUÇÃO INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA, MESMO CONSIDERANDO A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DEFINIDA PELO STJ - NOVA INTERPRETAÇÃO DO ART. 34 DA LEI 6.830/80 INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO AO RECURSO CABÍVEL - PRECEDENTES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2284 Processo 0005601-63.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS ROBERTO BIZELLI LOURENÇO LOPES - Intimação da defesa, a fim de advertir a parte acusada do cumprimento da condição de comparecer semestralmente em Juízo, para justificar suas ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1657 400.01.2009.002498-2/000000-000 - nº ordem 384/2009 - Execução de Alimentos - I. C. P. S. X J. C. S. - Fls. 27 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Manoel Patrício Padilha Ruiz para defender os interesses do executado. No mais, aguarde-se conforme determinado a fls. 21vº