803 resultados encontrados para samir mauricio de andrade oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 66 que, na hipótese de transigirem, poderão estar representadas por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independente de intimação. A audiência se realizará neste fórum a Rua Francisco Spartani, nº, 66 (Setor de Conciliação Cível). Ficam as partes intimadas na pessoa
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1835 595.01.2009.001933-0/000000-000 - nº ordem 430/2009 - Inventário - MARIA IGNEZ BELLINI LASCA X VIVIAN BELLINI LASCA GONÇALES - Fls. 228 - Sentença nº 1264/2010 registrada em 09/11/2010 no livro nº 156 às Fls. 272: Proc. nº 430/09 Vistos. Ante o exposto e face à manifestação da Fazenda Pública a f
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 289 caso de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intimem-se. - ADV: LEILANE SOUZA TEIXEIRA BRITO (OAB 438171/SP) Processo 1001457-47.2020.8.26.0035 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - SAAE - Vistos. Defiro o proces
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1942 liberdade na pactuação é restrita, todavia a manifestação do consentimento não o é. Desta feita, o consagrado princípio pacta sunt servanda se faz digno de aplicação, tornando imperioso o cumprimento das cláusulas pactuadas. Quanto à alegada taxa de juros superior ao permitido na Constituição Feder
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 1657 PROCESSO:595.01.2009.001715 Nº ORDEM:13.01.2009/000129 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/124 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOAO PEDRO BARICHELLO DE SANTI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:595.01.2009.001716 Nº ORDEM:1
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 2396 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:849 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:NELSON BENEDITO FORESTO ADVOGADO:134620/SP - ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN Requerido:JURACI OSCAR JUNIOR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.002849 Nº ORDEM:03.01.2009/000461 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:467 J
TJSP 01/11/2018 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1443 Nº 9085841-97.2006.8.26.0000/50001 (994.06.069952-7/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embargante: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti - Embargante: Marcilio Tomazeli Guidetti - Embargante: SENETUR - Serra Negra Empresa de Turismo S/A e Outros - Embargado: Ministério Público - Embargte: Cesa
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 2175 ADVOGADO:216324/SP - TAÍS MACHADO FRANZINI Requerido:F. D. O. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.002635 Nº ORDEM:01.01.2009/000610 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:P. H. L. ADVOGADO:216324/SP - TAÍS MACHADO FRANZINI Requerido:J. C. L. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.00
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1626 o presente pedido de divórcio. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal MARIA JOSE DA COSTA SANTOS e JOAO SIRINEU SANTOS, forte nos termos da emenda constitucional 66/2010 em vi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2435 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001482-34.2017.8.26.0595 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Neide Ines Marson Dei Santi ADVOGADO : 230167/SP - Daniel Aparecido Coregio AUTHERANÇA : Nivaldo Mario Selingardi Dei Santi VARA:1ª VARA PROCESSO :1001485-86.2017.8.26.0595 CLASSE :DISSOLUÇÃO PARCIA