Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 hierárquico imediatamente superior ao que exercia na ativa ao militar do Distrito Federal que somente implementou o requisito temporal necessário à transferência para a inatividade após a vigência do novo regime jurídico que extinguira tal benesse, inaugurado com a publicação da Lei 10.486/02 em 04/07/2002. 3 - Evidenciado nos autos que os requisitos necessários à concessão da reserva remun

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 lembrar que a EC 99/2017 determina que faz jus ao pagamento prioritário (chamado de superpreferencial) o titular de precatório de natureza alimentar, originário ou por sucessão hereditária: os idosos maiores de 60 anos (constituindo-se o direito subjetivo à prioridade no momento do implemento desse requisito) e as pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave, desde que haja comprovação

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 ARAUJO DE SOUSA. Adv(s).: DF030383 - NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. CREDOR: UNILIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Adv(s).: DF031109 - ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS. CREDOR: SALUTE POLICLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Adv(s).: DF014380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. CREDOR: PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF037171 - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. CREDOR: FERNANDO BATISTA DE SIQUEIRA

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 DOS SANTOS. CREDOR: PAULO DE TARSO LIRA DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF015660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. CREDOR: LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA. Adv(s).: DF015978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA. CREDOR: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030383 - NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. CREDOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE SOUSA. Adv(s).: DF030383 - NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. CRED

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 Nº 2012.01.1.198279-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ATX DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS. Adv(s).: SP273617 - Maisa Fernandes da Costa Ferro. R: PLANALTO CENTRAL COMERCIO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUM. Adv(s).: DF036341 - Wilmar de Assuncao e Silva Junior, Nao Consta Advogado. Vistos os autos. Fls. 261. Quanto à sentença de fls. 255, mantenho-o na íntegra, razão porque

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 peça de resposta apresentada. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2017 15:47:19. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0710204-52.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE FILIZOLA MATOS JUNIOR. Adv(s).: DF16231 - PIERRE TRAMONTINI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710204-52.2017.8.07

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 respectivo artigo de lei ou da CF que ampara a sua pretensão. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2019 18:57:33. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto N. 0711097-03.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THAIS DE SOUZA ROSA. Adv(s).: DF0014259A - RAQUEL COSTA RIBEIRO. R: INSTITUTO A

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 APARECIDA DA COSTA GAMA. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: ANA MARIA DA CONCEICAO MACHADO. Adv(s).: DF025369 Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: ENILSON LOPES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: FABIOLA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: AURESTINA RODRIGUES SOARES. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: ELENI TEIXEIRA.

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 - Leonardo Henkes Thompson Flores. CREDOR: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF002824 - Gilvete Gomes da Silva. CREDOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS VIEIRA. Adv(s).: DF010696 - Francisco Vieira Silva. CREDOR: ANA RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF010696 - Francisco Vieira Silva. CREDOR: ALBERTO GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF022904 - Rosicleide Serpa de Souza. CREDOR: ALZENI URCULINA SILVA. Adv(

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Lucas de Souza. CREDOR: MANOEL DOS REIS DA CONCEICAO COSTA. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: WILSON CARNAUDA DE SOUZA. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: JAQUELINE DE JESUS. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: CICERO GOMES DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Lucas de Souza. CREDOR: AMASILIA PEREIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF025369 - Marcelo Luc