Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2229 levantamento do depósito. Expeça-se o necessário.No mais, retirada a guia e comprovado o levantamento, providencie a baixa do presente incidente. - ADV: SUZANA CORREA DE ARAUJO (OAB 91519/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/ SP) Processo 0008235-73.2017.8.26.0126 (processo principal 1002819-10.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2667 a serventia a baixa dos presentes autos. - ADV: SUZANA CORREA DE ARAUJO (OAB 91519/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP) Processo 0007894-47.2017.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos.Dispensado o relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1943 SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP) Processo 0009284-52.2017.8.26.0126/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SAMIR TOBIAS ALVAREZ - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2667 a serventia a baixa dos presentes autos. - ADV: SUZANA CORREA DE ARAUJO (OAB 91519/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP) Processo 0007894-47.2017.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos.Dispensado o relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1943 SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP) Processo 0009284-52.2017.8.26.0126/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SAMIR TOBIAS ALVAREZ - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2079 a Fazenda Pública - Anulação - Antonio Maria Dias - Ante o não cumprimento da determinação de fls. 3, providencie a serventia o cancelamento deste incidente. - ADV: JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP) Processo 0007751-58.2017.8.26.0126 (processo principal 1007752-60.2016.8.26.0126) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1660 Cardoso da Silva - - Evandro Augusto da Silva - - Elison Augusto da Silva, - - Edvânia Augusto da Silva - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls.399/421: CONHEÇOdos embargos de declaração, porque tempestivos, masLHESNEGOprovimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1882 - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Biofasa - Agrícola Eireli - José Mano Saes - Vistos. A questão da gratuidade foi analisada na decisão de p.468, ficando limitada ao extraordinário. Portanto, a questão postulada à p. 452 encontra-se superada pela decisão de p.468. Expeça-se o necessário e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1531 Décimos / VPNI - MARCEL FERREIRA SALA MOREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, para condenar o requerido a efetuar em favor da parte autora o pagamento dos quinquênios (adicionais quinquenais por tempo de serviço) observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1924 SAMIR TOBIAS ALVAREZ - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, não há obrigatoriedade de designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível (Súmula n. 15 do I Encontro do Primeiro C