Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO QUE A SUPRE - APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO PELO PROCURADOR CONSTITUÍDO PELO PACIENTE - INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - INVIABILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. - Não subsiste a alegação de nulidade absoluta do processo por ausência de citação do acusado, se o ato se aperfeiçoou nos estritos ditames legais e diante o comparecimento do advogado constituído pelo mesmo em Juízo para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1859 ALBERTO GUILHERME CARLINI (OAB 153972/SP), JOSÉ MAURO BOTELHO (OAB 157363/SP), MARCOS PAULO RAMOS RUIZ (OAB 171209/SP), BORIS VAZ (OAB 196413/SP), SILAS D’AVILA SILVA (OAB 60992/SP), LIVIA VITAL BUENO (OAB 289194/SP), VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1790 Processo 0000532-42.2012.8.26.0587 (587.01.2012.000532) - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.L.B. - A.C. - E.C. - Somente para esclarecer , ambos os processos foram julgados simultaneamente, e que a sentença proferida ás fls. 24/25, é a mesma lançada dos autos em apenso, na qual determinou a guarda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 353 PASSOS; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011877-38.2022.8.26.0554; Reivindicação; Agravante: Osmar Vilas Boas; Advogada: Pamela Breda Moreira (OAB: 305473/SP); Advogado: Marcelo Leopoldo Moreira (OAB: 118145/SP); Agravada: Leticia Vilas Boas; Agravada: Maria Aparecida de Oliveira Vilas Boas; Ficam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 930 Tribunal. 1000560-58.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO MIRANDA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000560-58.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 1444 PROCESSO:587.01.2009.003401 Nº ORDEM:01.01.2009/000918 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:M. D. O. S. ADVOGADO:191097/SP - VICTOR AVILA FERREIRA Requerido:R. V. D. O. N. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:587.01.2009.003402 Nº ORDEM:03.01.2009/000465 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS R

Publicações Judiciais I ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se nova vista à Procuradoria Regional da República e, finalmente, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 17 de janeiro de 2020. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal Convocada 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000077-89.2016.4.03.6123/SP 2016.61.23.000077-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES SILAS SANTANA FELIX SP237302 CÍCERO DONISETE DE SOUZA BR

Publicações Judiciais II ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : JOSE MILTON DUARTE CORDEIRO ADV : SP148153 SAMIR TOLEDO DA SILVA PARTE R : OLIVIA RAMOS DOS SANTOS CORDEIRO e outro(a) PARTE R : WALTER PIA QUADIO espolio e outro(a) ADV : SP061186 FRANCISCO DE P M ALMEIDA PONTES JR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP071912 MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO PARTE R : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO SP ADV : SP158553 LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA REMTE : JU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002693-97.2016.403.6103 PROT: 27/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCIMAR MONTEIRO ADV/PROC: SP302060 - ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002694-82.2016.403.6103 PROT: 27/04/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 2 PROCESSO : 0002695-67.2016.403.6103 PROT: 27/04/201

Publicações Judiciais II ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : JOSE MILTON DUARTE CORDEIRO ADV : SP148153 SAMIR TOLEDO DA SILVA PARTE R : OLIVIA RAMOS DOS SANTOS CORDEIRO e outro(a) PARTE R : WALTER PIA QUADIO espolio e outro(a) ADV : SP061186 FRANCISCO DE P M ALMEIDA PONTES JR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP071912 MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO PARTE R : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO SP ADV : SP158553 LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA REMTE : JU