Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000814-21.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: DANIEL ROSSI Advogado do(a) EXEQUENTE: NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES - SP251841 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sobre os cálculos apresentados pelo INSS e ciência quanto à implantação do benefício (id 17937176) Discordando dos cálculos apresentados, proceda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000393-31.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EMBARGANTE: MARIA DO CARMO SIMON SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME, REGINA DOMINGUES SIMON GEROLDO, MARIA DO CARMO SIMON Advogado do(a) EMBARGANTE: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 Advogado do(a) EMBARGANTE: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 Advogado do(a) EMBARGANTE: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Em vista do certificado – documento ID 4752406, intime-se o requerente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000393-31.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EMBARGANTE: MARIA DO CARMO SIMON SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME, REGINA DOMINGUES SIMON GEROLDO, MARIA DO CARMO SIMON Advogado do(a) EMBARGANTE: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 Advogado do(a) EMBARGANTE: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 Advogado do(a) EMBARGANTE: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Em vista do certificado – documento ID 4752406, intime-se o requerente

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Tendo em vista a superveniência de sentença no feito de origem, julgo prejudicado este agravo de instrumento. Neste sentido: AGRAVO LEGAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO EM RAZÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NA AÇÃO ORIGINAL. PERDA DO OBJETO. DISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE APELAÇÃO OU REEXAME NECESSÁRIO. AGRAVO IMPROVIDO. I - Perde o objeto o agravo de instrumento por ter sido proferida sentença de mérito na ação principal. II - A matéria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 404 Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2128819-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, tenho por bem POSTERGAR a apreciação da medida liminar para depois da sobrevinda das informações da autoridade impetrada. Defiro a gratuidade de justiça. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 7°, inciso I, da Lei 12.016/2009. Cumpra-se o disposto no artigo 7°, inciso II da Lei 12.016/2009. Oportunamente, dê-se vista ao representante do Ministério Público Federal, para manifestação. Após, ve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Descabe condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade de justiça deferida neste processo. Após o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas de praxe, arquivem-se.” P.I. JUNDIAí, 15 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005018-74.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: MARIA CELIA AMORES Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310806-B, MARCO ANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIRA AMARAL RAMOS - SP349078 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela Caixa Econômica Federal em face de SIMON E GEROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME e outros , objetivando a cobrança de débitos oriundos dos contratos arrolados na petição inicial. Custas parciais recolhidas. Os executados informaram

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Ordinário AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA ROSA ADVOGADO RÉU: CIVILMONT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PERITO 17776 COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DO ABATE DE ANIMAIS DE LOUVEIRA - COVAL ROBINSON WAGNER DE BIASI(OAB: 74359/SP) LUIZ AUGUSTO BOSCHETTI MONTAGENS LTDA Sendo apresentada a(s) defesa(s), com contestação específica e Intimado(s)/Citado(s): fundam

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 depoimento idôneo. Não o fazendo, pode ser reconhecida inclusive 828 Desembargador do Trabalho sua litigância de má-fé. Obviamente, não se está aqui negando a possibilidade de que o Vice-Presidente Judicial /tcl autor tenha estendido, vez ou outra, seu horário de trabalho, mas aduzir como habitual um fato desproporcional e ilógico, pode indicar o abuso de direito