Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 65741 no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, mantendo incólume a Relativamente aos meses informados na inicial, há comprovação do decisão embargada e aplicando a multa por embargos de pagamento integral de fevereiro de 2015 a setembro de 2015, no declaração protelatórios. importe de R$ 905,00 por mês. Nesse ponto, cabia à empregada Intimem-se as partes. comprov

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 22689 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA MARIA FURLAN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO MANIFESTAR SOBRE REQUERIMENTO DO RECLAMANTE, NO JUSTIÇA DO PRAZO DE 05 DIAS. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2399f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCIELI PISSOLI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº A

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 11789 RIBEIRAO PRETO/SP, 09 de fevereiro de 2022 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad2f1e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Exclua-se de pauta. Homologo os novos termos acordados pelas partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Agu

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 13116 As partes poderão manifestar-se no prazo comum de 08 dias a partir de 06/02/2019, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de preclusão. Em 10 de Dezembro de 2018. Havendo impugnação, intime-se o Sr. Perito para prestar esclarecimentos em 10 dias. Juiz(íza) do Trabalho Despacho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalh

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 15647 – CNPJ; reais) . Portaria MF nº 582 de 11/12/2013: “O MINISTRO DE c) 0199 – Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o – CEI; art. 87, Parágrafo Único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo d) 0204 – Contribuição da Empresa somente para o INSS – CNPJ; em vista

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15043 serão levantadas eventuais penhoras e/ou restrições judiciais que pactuadas, na medida em que eventual inadimplemento deverá ser recaiam sobre o patrimônio do devedor. noticiado pela parte reclamante no prazo de 05 dias, presumindo- Cumprido o acordo e efetuado o pagamento dos honorários se quitado, no silêncio. Referida notícia ensejará a retomada dos peric

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14693 Na presente hipótese, os réus limitaram-se a declarar, em contestação (IDe845124) e nas razões recursais, que não possuem condições de custear as despesas processuais. O empregador pessoa física, inclusive, juntou à defesa declaração de hipossuficiência (IDd5b526b). Não trouxeram aos autos, porém, quaisquer documentos aptos a Item de recurso demonstrar,

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 8338 Processo: 0011537-84.2017.5.15.0153 AUTOR: AMANDA NEVES CORREA dal RÉU: SKIN SUSHI RESTAURANTE LTDA - ME e outros rmp DESPACHO DECISÃO PJe-JT Tendo em vista o resultado frustrado das pesquisas patrimoniais realizadas em face dos executados e considerando os termos do disposto no artigo 878 da CLT (Lei nº 13.467/2017), intime-se o Diante da concordância express

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14690 condições de custear as despesas processuais. O empregador pessoa física, inclusive, juntou à defesa declaração de hipossuficiência (IDd5b526b). Não trouxeram aos autos, porém, quaisquer documentos aptos a Item de recurso demonstrar, de forma inequívoca, sua dificuldade financeira. Consigno que não são suficientes para dar amparo à pretensão os document

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14696 Data de Julgamento: 06/12/2016, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016) Na presente hipótese, os réus limitaram-se a declarar, em contestação (IDe845124) e nas razões recursais, que não possuem condições de custear as despesas processuais. O empregador pessoa física, inclusive, juntou à defesa declaração