Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 263609-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMIRA JOSE FELIPE TAILAINE SILVA OLIVEIRA VITIMA : HELAINE BORGES ARAUJO ME ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PROCESSUAL. A DEFESA TECNICA DE SOLON ALVES DA SILVA SE COMPROMET EU A TRAZER O REU PARA A PROXIMA SOLENIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCE RRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA , ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROT

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 (OMISSIS) 4O EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES REFERIDOS NO C APUT QUANDO A PESSOA FISICA OU A PESSOA JURIDICA RELACIONADA COM O AGENTE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DOS DEBITOS ORIUNDOS DE TRI BUTOS, INCLUSIVE ACESSORIOS, QUE TIVEREM SIDO OBJETO DE CONCESSAO DE PARCELAMENTO. (NEGRITOS ACRESCIDOS). NESSE LIAME, CALHA TRAZE R A BAILA O SEGUINTE ARESTO COLHIDO DO ACER

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SAMIRA JOSE FELIPE VITIMA : CEF DESPACHO : EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO QUE A CUSTODIADA FOI SURPREENDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANT E DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 3 02 DO CPP, QUE NAO SOFREU QUALQUER ESPECIE DE AGRESSAO E QUE NAO VERIFIQUEI OUTRAS I

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 RIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA. ME, PELA SUPOSTA PRATICA DO DEL ITO PREVISTO NO ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO PERPETRADO NAS EMPRESAS ATACADAO DE BEBIDAS CARIRI LTDA. EPP, COMERCIAL ABC LTDA. E INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S/A. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS AO J UIZO DE JABOATAO DOS GUARARAPES-PE (FLS. 107/1

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 22287-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLENCA ALVES MACHADO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2018.0022.2879 DENUNCIADA: OLENCA ALVES MACHADO DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) M M(A). JUIZ(A) DE DIREITO, DR. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAU JO, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR. JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERL INI, O(A) DEFENSOR(A) CONSTITUIDO DR. FERNANDO MAGNO PEREIRA, COM IGO ESCREVENTE OFICIALIZADO(A) ABAIXO NOMINADO(A). NO HORARIO DES IGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE AOS A

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N: 201702603495 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A VISTOS, ETC. TRATA-SE DE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL P ELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTAS NA LE I N. 11.340/2006, EM DESFAVOR DE PAULO VICENTE PINHEIRO DOS SANTO S OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO : 1735-09.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSANIA CARDOSO PEREIRA MACHADO REQUERIDO : ANTONIO JOSE DA SILVA MACHADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DECISAO DESIGNO O DIA 20/02/18, AS 16:00 HORAS PARA OITIVA DAS P

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SAMIRA JOSE FELIPE VITIMA : HELAINE BORGES ARAUJO ME DESPACHO : AUTOS N 2017.0263.6091 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 77 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 3 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, A FIM DE DAR PROSSE GUIMENTO AS INVESTIGACOES POLICIAIS, PROCEDENDO-SE A