Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 415 MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 409) 0913402-93.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria de Lourdes Andrade. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 413 Freitas (OAB: 2916/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 376) 0911937-49.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 418 CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 458) 0917829-36.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 475 PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por maioria, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 442) 0156320-14.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Izabel Cristina Linhares Barroso. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recor

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 412 PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 359) 0910349-07.2014.8.06.0001 Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca Leocy Pinheiro. Advogado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 407 Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 278) 0897336-38.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Vicente Filho. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Rela

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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 409 Silvia Helena Barros Costa. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provi

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 391 Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: José Aurilo Barros. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavra

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 394 EMILIO DE MEDEIROS VIANA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 83) 0145323-69.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 408 Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 295) 0898707-37.2014.8.06.0001