Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade Expediente Nº 7192 PROCEDIMENTO COMUM 0009015-95.2010.403.6119 - ANTONIO ALVES MARTINS(SP221007 - SAMOEL MISSIAS DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X ANTONIO ALVES MARTINS X UNIAO FEDERAL Com fulcro no artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, dê-se ciência às partes acerca da(s) minuta(s) de ofício(s) requisitório(s) expedidas nos autos. No silêncio ou no caso de concordância, enca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018509-31.2016.403.6100 - VALMEC EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA(SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM E SP225522 - SANDOVAL VIEIRA DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO DECISÃO LIMINAR DE FLS. 41/42:Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por VALMEC EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA em face de ato praticado pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SP - DERAT/SP, objetivando em sede de medida liminar determinação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade Expediente Nº 7192 PROCEDIMENTO COMUM 0009015-95.2010.403.6119 - ANTONIO ALVES MARTINS(SP221007 - SAMOEL MISSIAS DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X ANTONIO ALVES MARTINS X UNIAO FEDERAL Com fulcro no artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, dê-se ciência às partes acerca da(s) minuta(s) de ofício(s) requisitório(s) expedidas nos autos. No silêncio ou no caso de concordância, enca