Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3475 SP), ROSANGELA APARECIDA MESQUITA (OAB 232692/SP) Processo 1002623-64.2014.8.26.0152/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Moacil Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Moacil Garcia - Ofício disponível no sistema para impressão, devendo o autor instruí-lo, bem como comprovar tê-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3703 Juizados Especiais da Fazenda Pública. Antiga redação do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.203/14. Ajuizamento depois do encerramento do prazo de limitação da competência, de cinco anos, elencado pelos artigos 23 e 28, ambos da lei nº 12.153/09. Matéria que não necessita de produção de perícia co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2917 S/A - ROBERTO NAMI GARIBE - - ANTONIO CARLOS INOCENCIO PRADO - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sobre o resultado da pesquisa Bacenjud informando que os réus não possuem saldo positivo. - ADV: ARETHA BRAUNER PEREIRA MENDES (OAB 297069/SP), JOÃO ROAS DA SILVA (OAB 98981/MG), HUMBERTO ANTONIO LODOVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2324 o mandado para nova tentativa de citação do réu Alcyr de Barros Rondon, observando o endereço apurado na pesquisa de fl. 134.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL HODINIK (OAB 146464/SP) Processo 1002740-55.2014.8.26.015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 2435 cumprido o julgado.Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente.Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA BATISTA ABRACOS (OAB 139351/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JANDUI PAULINO DE MELO (OAB 238467/SP) Processo 1002740-55.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1970 DE OLIVEIRA - ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Vistos. Comungo do entendimento de que a Constituição Federal não recepcionou o art. 4º, da Lei 1.060/50, pois em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, para a análise do pedido de Justiça Gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2644 de Mendonça Evanchuca - José Antonio Verçosa - - Comercio de Pneus Jg Ltda - Vistos. Fls. 1009 e 1010: diante da recusa, em substituição nomeio Carlos Valery, o qual deverá ser intimado para manifestar-se se aceita o encargo com retribuição pela defensoria pública, no prazo de 15 dias. Se aceito o enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2324 o mandado para nova tentativa de citação do réu Alcyr de Barros Rondon, observando o endereço apurado na pesquisa de fl. 134.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL HODINIK (OAB 146464/SP) Processo 1002740-55.2014.8.26.015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4653 e por endereço, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 120-1. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 1002740-55.2014.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2973 Processo 1000930-06.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - José Roberto Agostinho Monteiro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Tutela provisória. Ante as alegações e documentos apresentados pela parte requerente, estão presentes os requisitos do periculum in mo