Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Secretaria a consulta ao sistema informatizado deste Egrégio Regional, para que se obtenha dados acerca da existência de outras execuções em desfavor da Reclamada. Sendo encontradas, transfira-se o saldo à execução mais antiga desta Vara ou, não existindo, de outra unidade jurisdicional deste Eg. 18º Regional. Caso inexistentes execuções em desfavor da reclamada, in

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2574 advertências do art. 844 da CLT.'' Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no site www.trt18.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-0001699-34.2015.5.18.0241 RECLAMANTE ANA CELIA GOMES VIEIRA Advogado FABIANO DE ARAUJO SILVA(OAB: 39.364-DF) RECLAMADO(A) MAGMA COLÉGIO PROGRESSÃO LTDA Advogado .(OAB: -) PARTES: Tomarem ciência da r. senten

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 12ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0724207-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: HAGDA DAIANY ROSA DE ALBUQUERQUE. A: ZILDA MARIA ROSA DE ALBUQUERQUE. A: JENIFFER CARLANY DE ALBUQUERQUE SILVA. A: JESSIKA CARLANY DE ALBUQUERQUE SILVA. Adv(s).: DF0027977A - PEDRO ESTUQUI E ALVES. R: OXTAL MEDICINA INTERNA E TERAPIA INTENSIVA. Adv(s).: DF0011749A - NIXON FERNANDO RODRIGUES. R: FUNERARIA

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 autos com a digitalização dos comprovantes físicos de cada operação. Decorrido o prazo assinalado e sobrevindo resposta, dê-se vista à parte adversa pelo prazo de cinco dias. Após retornem os autos conclusos. SENTENÇA N. 0704303-66.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KARINA CONSUELO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Adv(s).: DF40552 - CAM

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0700712-47.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALAN AFONSO AZZI. A: FRANCISCO XISTO DE LOIOLA. A: JOAO GOMES MOREIRA. A: MARIA DA PENHA DUARTE OLEARI. A: MARTA MARIA TEIXEIRA VALE. A: SONIA MOURA BRIDON. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF27337 - FLAVIA PONTES QUEVEDO, TO0005425S - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, R

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 quanto os pontos controvertidos seria de incumbência desta. No entanto, o § 1º do mencionado dispositivo permite ao Juiz a distribuição do ônus da prova de modo diverso, para imputá-lo a quem melhor possa produzir as provas, observadas as peculiaridades de cada caso. E é justamente esse o caso dos autos. Conquanto a relação jurídica estabelecida seja de consumo, uma vez que as autoras utilizaram

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0724207-23.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: HAGDA DAIANY ROSA DE ALBUQUERQUE. A: ZILDA MARIA ROSA DE ALBUQUERQUE. A: JENIFFER CARLANY DE ALBUQUERQUE SILVA. A: JESSIKA CARLANY DE ALBUQUERQUE SILVA. Adv(s).: DF0027977A - PEDRO ESTUQUI E ALVES. R: OXTAL MEDICINA INTERNA E TERAPIA INTENSIVA. Adv(s).: DF0011749A - NIXON FERNANDO RODRIGUES. R: FUNERARIA BOA ESPERANCA LTDA - ME. Adv(s).: DF00324

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 Adverte, contudo, que ?é bom de ver, todavia, que, fora da família em sentido estrito (pais, filhos e cônjuges), dependerá da análise mais acurada do juiz para, in concreto, determinar a razoabilidade da repercussão psicológica do ato não-patrimonial danoso? (In THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano Moral. Belo Horizonte: Del Rey. 2010, p. 6). Em outras palavras, quando o cenário é o da unidade famili

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 (dez) dias. Desde logo, ficam as partes cientes de que deverão promover a intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC. Ademais, determino o depoimento pessoal das autoras Jessika, Jeniffer e Zilda, bem como da autora Hagda, que também poderá elucidar as questões controvertidas. Dos mandados de intimação em relação às autoras deverão conter a advertência de que,

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 ILEGITIMIDADE - EX-COMPANHEIRA - ACOLHIDA - DESAPARECIMENTO DE PARENTE - FALECIMENTO - CORPO IDENTIFICADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Impõe-se reconhecer a inexistência de legitimidade para que a excompanheira deduza em juízo pretensão indenizatór