Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: COSME OLIVEIRA BASTOS ADV. SP252606 - CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0124 PROCESSO: 0005235-65.2010.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GERALDO PIRES DA SILVA ADV. SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA e ADV. SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI DATA DISTRIB: 15/08/2013 MPF: Não DPU: Não 0669 PROCESSO: 0004164-12.2011.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: IRMA PENTEADO SANTOS ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA e ADV. SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES e ADV. SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO e ADV. SP201717 - LUCYANO AURELIO MORMIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 22/04/2014MPF: NãoDPU: Não 0748 PROCESSO: 0007932-90.2014.4.03.6317 RECTE: ANA APARECIDA GUEDES MENEGUINE ADV. SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 25/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0749 PROCESSO: 0008048-49.2011.4.03.6302 RECT

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0466 PROCESSO: 0006965-95.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SEBASTIANA BORSATO ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA e ADV. SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES e ADV. SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO e ADV. SP232129 - SAMUEL A. ANDRADE e ADV. SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0467 PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 19/03/2012 MPF: Sim DPU: Não 0339 PROCESSO: 0007602-46.2011.4.03.6302 RECTE: ANA MARIA PAIXÃO FERREIRA ADV. SP268105 - MARCELA GALLO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0340 PROCESSO: 0007645-87.2010.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0229 PROCESSO: 0005267-54.2011.4.03.6302 RECTE: BENEDITO AIRTON FIGUEIREDO ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA e ADV. SP186351 - LUIZA TERESA SMARIERI SOARES e ADV. SP201717 - LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL e ADV. SP232129 - SAMUEL A. ANDRADE e ADV. SP233073 - DANIEL MARCON PARRA e ADV. SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARCOS CESAR RODRIGUES ADV. SP174554 - JOSÉ FERNANDO ZACCARO JUNIOR e ADV. SP025143 - JOSE FERNANDO ZACCARO RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 01/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0405 PROCESSO: 0008515-72.2009.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROBERVAL ROQUE ADV. SP053509 - MOYSES ROBERTO RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 10/09/2010 MPF: Não DPU: Não 0491 PROCESSO: 0009798-35.2006.4.03.6311 RECTE: MARIA DA CRUZ DE SOUZA ADV. SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 18/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0492 PROCESSO: 0010031-23.2010.4.03.6301 RECTE: MARIA ADELINA DA SILVA ADV. SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a perícia médica diagnosticou que o autor apresenta doença degenarativa vertebral lombar. Contudo, concluiu o especialista pela capacidade do requerente em exercer atividades laborativas. Assim, não há incapacidade total, quer temporária ou permanente, que enseje a concessão de algum dos benefícios pleiteados. Dessa forma, torna-se desnecessária a análise dos demais requisitos. 3 - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, nos term

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - Da perícia No caso em apreço, a perícia médica diagnosticou que a autora apresenta espondiloartrose e osteoporose. Contudo, atestou o especialista pelo não comprometimento do sistema neuro músculo esquelético, devido às enfermidades, estando a requerente dentro dos padrões de sua idade. Concluiu ele por sua capacidade laborativa (vide comentários e resposta ao quesito n° 02). Assim, não há incapacidade total, quer temporária ou permanente, que enseje a concessão de algum dos b