Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1220 9120327-40.2008.8.26.0000 (992.08.018183-9) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Ademir Benedito, Revisor: Des.: Itamar Gaino - Apelante: Ivone Cubas de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Berta Taitelbaum Roismann - Retirado de pauta. - Advogado: Wilton Matos de Carvalho (Fls: 07) - Advogada: Edmee Santini de Carvalho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 923 - Advogado: Andreia Rene Casagrande Magrini (OAB: 138023/SP) (Fls: 471) - Advogado: Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) (Fls: 643) 9216562-35.2009.8.26.0000 (991.09.083460-8) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Moura Ribeiro, Revisor: Des.: Gilberto dos Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Zeni Mansueto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 506 peças. - Advs: Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Felisberto Faidiga (OAB: 277199/SP) - Ana Cláudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.09.088359-5/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Mafersa Sociedade Anônima - Agravado: Banco Mercantil S/A (Em liqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 407 Nº 991.09.085545-1/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Gisely Aparecida da Costa Mendes - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Alvaro Trevisioli (OAB: 108491/SP) - Elcio Montoro Fagundes (OAB: 068832/SP) - Roseli Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 644 Comarca: Lins; Ação Originária: 200800014747 Cobrança; Órgão Julgador: 16ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Coutinho de Arruda; Agvte: Garavelo & Cia. (Massa Falida); Advogado: Edmo Carvalho do Nascimento; Agvdo: Fernando Teles Barreto e outro; Advogado: Nada Consta. 7338846-0 Agravo de Instrumento Comarca: Lins;

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, esclarecer e juntar aos autos cópia da inicial, sentença, eventual certidão de trânsito e certidão de inteiro teor e objeto e pé do processo n.º 2010.403.6102.5910-64, ajuizado na 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto - SP. Cumpra-se. Int. 0006928-68.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6302008933 - MARIA APARECIDA MARCHETTI RODRIGUES (SP115460 - JANICE GRAVE PESTANA BARBOSA) X INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, segundo a qual, após a data de 28.05.1998, não mais era possível a conversão do tempo de serviço laborado em condições especiais para tempo de atividade comum, a teor do art. 28 da Lei nº 9.711/98. De fato, com a revogação da Súmula nº 16 da TNU, pacificou-se o entendimento jurisprudencial de que é possível a conversão de tempo de serviço a qualquer tempo. 4. Da aposentadoria por tempo de servi�

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95). Defiro a gratuidade da justiça para a parte autora. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Com o trânsito, dê-se baixa. 0007838-95.2011.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6302033320 - MATILDE DONIZETI RODRIGUES (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP191681

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, esclarecer e juntar aos autos cópia da inicial, sentença, eventual certidão de trânsito e certidão de inteiro teor e objeto e pé do processo n.º 2010.403.6102.5910-64, ajuizado na 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto - SP. Cumpra-se. Int. 0006928-68.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6302008933 - MARIA APARECIDA MARCHETTI RODRIGUES (SP115460 - JANICE GRAVE PESTANA BARBOSA) X INS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 700 283 - 994.06.159670-7 (0555504.5/1-00) - Apelação - Osasco - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Alessandra Gomes - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) - Advogado: Reginaldo Jose das Merces (OAB: 149827/SP) 284 - 994.06.177212-2 (0622150.5/8-00)