Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3635 Notificação Processo Nº RTOrd-0010133-02.2019.5.15.0032 AUTOR FABRICIO DE ALCANTARA MAIA ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Fica V. Sa. intimada quanto à designação de audiência UNA para o dia 23/10/2019, 11:10 horas. Inti

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos, renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região. Revisor A apresentação de memoriais deve ser feita mediante peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª Turma saj.s

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010012-71.2019.5.15.0032 AUTOR SAMUEL ANDERSON DA SILVA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RÉU CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) Intimado(s)/Citado(s): 10220 - SAMUEL ANDERSON DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - CLARO S.A. Fica V. Sa. i

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1175 referente à liberação de FGTS e habilitação no seguro desemprego, determinando a expedição dos respectivos alvarás. De logo esclareço que cabe ao órgão gestor analisar os requisitos DECISÃO legais para a efetiva concessão do benefício. Deve a parte reclamante comprovar oportunamente o valor sacado e a habilitação no seguro desemprego. O reclamante requer

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Fundação de Amparo à Saúde e Educação do Povo de Joaquim do Monte também assim se posicionou. Eis a ementa do julgado em questão: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. Incontroverso que por meio do Decreto Municipal nº 1.268/07 reverteu-se à edilidade o imóvel doado

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 8165 porque não aplicável nesta seara trabalhista, conforme entendimento sedimentado na Súmula nº 104 do Tribunal Regional PODER JUDICIÁRIO do Trabalho da 15ª Região e consoante decisão proferida pelo C. JUSTIÇA DO TST no julgamento do IRR nº 1786-24.2015.5.04.0000, na qual restou fixada a seguinte tese jurídica, de observância obrigatória INTIMAÇÃO nos casos q

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) RÉU ADVOGADO 12571 moratórios, na forma da Lei, até o efetivo pagamento, em: Débitos da reclamada: - R$ 524,66, referente ao principal (deduzido o INSS parte do empregado); Intimado(s)/Citado(s): - R$ 46,30, referente aos juros de mora; - ITAU UNIBANCO S.A.

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4948 virtual ocorrerá mediante acesso ao link especificado, constante de PODER JUDICIÁRIO certidão a ser juntada aos autos em até 24 horas antes da audiência JUSTIÇA DO TRABALHO designada. INTIMAÇÃO Esclareço que nos termos dos normativos acima, as audiências que originalmente foram designadas como UNA (de rito Ordinário ou Fica Vossa Senhoria intimada para toma

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 3713 as despesas que indevidamente ocasionou à outra parte. MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO Não vislumbro qualquer inconstitucionalidade no art. 791-A da CLT, Juíza do Trabalho Substituta constituindo a nova redação um aperfeiçoamento das relações travadas judicialmente, nas quais devem prevalecer a ética e a honestidade de propósitos, como nos demais ramos do

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Contrato Intimação Despacho 11513 21031120241468100 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20100211390100500 000147523235 e Previdência Social e Previdência Social 000138428989 21030216312062700 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20100211390568100 000146737456 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000138428996 21030213140959200 Convenção Coleti