240 resultados encontrados para samuel andrade silva - data: 30/07/2025
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3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 540 Deduzam-se os valores comprovadamente pagos ao mesmo título, observando o critério global, não ficando adstrito ao mês de Juros de mora não deve ser incluído na base de cálculo do imposto apuração, conforme prescreve OJ 415 SDI-1 TST para que seja de renda, segundo a Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SDI-I do evitado o enriquecimento sem causa. TST. De
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2337 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Jose Carlos Calejon ADVOGADO : 220119/SP - Luciano Casari Florian REQDA : Ana Maria Flumian VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000026-15.2015.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco de Fá
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Provimento n.º 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do 411 RECLAMADO RECLAMADO SHIRLENE CORREIA SOBREIRA MARCIA SILENE CORREIA SOBREIRA MARCIA SILENE CORREIA SOBREIRA SHIRLENE CORREIA SOBREIRA Trabalho, nos casos especificados na referida norma (acordo judicial, levantamento de depósito judicial em favor do reclamante, pagamento de honorários periciais). Deverão, a
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do 215 Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão sistema confederativo da representação sindical respectiva." Por fim, demonstra o sindicato autor que a matéria aqui tratada está prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o sindicato autor e SINDICATO DAS EMPRESAS PARTICULARES Processo Nº R
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000393-32.2019.5.17.0010 RECLAMANTE LUCAS LOPES CALHEIRO BARBOSA ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544/ES) ADVOGADO RAFAEL SIMOES VIANNA(OAB: 26417/ES) RECLAMADO RENOVARE COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS EIRELI ADVOGADO PATRICK CALIXTO CARVALHO SILVA(OAB: 205123/RJ) TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS INTERESSADO COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA T
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 9772 7. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos interação seja a mais próxima possível de uma audiência sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 2. Para acesso ao ambiente virtual, basta às partes (copia
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - RUAN FAGUNDES DAS CANDEIAS 538 Devem ser observados os limites dos valores postulados na petição inicial. A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias PODER JUDICIÁRIO referentes às parcelas sobre as quais haja incidência legal, de JUSTIÇA DO natureza remuneratória, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei 8.121/91, observando-se o disposto no a
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 547 Após a manifestação das partes sobre os cálculos, havendo Intime-se desde já a reclamada para, em 10 dias, apresentar seus concordância expressa ou tácita das partes quanto aos cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores devidos à cálculos apresentados e tendo ambas as partes advogados, Seguridade Social, em face do que determina o art. 114, inc