Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1334 . será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central RECIFE/PE, 16 de outubro de 2020. do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de 1991.” Assim, considerando que, na hipótese dos autos, o índice de JULIANA LYRA BARBOSA correção monetária já havia sido estabelecido na sentença, Juiz(a) do Trabalho Titular inalterada pelas instân

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GUARULHOS, 10 de Maio de 2017. 4847 Réu: SWISSPORT BRASIL LTDA Intimação Processo Nº RTOrd-1001328-94.2014.5.02.0318 RECLAMANTE SAMUEL AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES MARTINS(OAB: 126210/SP) RECLAMANTE ERIC GONCALVES DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES MARTINS(OAB: 126210/SP) RECLAMANTE MARCELO SILVA PEREIRA ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES MARTINS(OAB: 126210/

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 784 Autor: VALTER DE OLIVEIRA Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GLOBO LTDA e outros (3) Destinatário: MARCELO SILVA PEREIRA Audiência: Tipo: Una Sala: UNA-RO - TARDE SWISSPORT BRASIL LTDA Data: 24/11/2014 Hora: 13:50 ERIC GONCALVES DA SILVA SAMUEL AUGUSTO DA SILVA Fica V. Sa. cientificado da audiência de instrução designada para o dia e hora acima indicados e no ender

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2128 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Tribunal Regional declarou que a Justiça do Trabalho não é competente para Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL AUGUSTO DA SILVA a execução de crédito previdenciário decorrente de provimento condenatório trabal

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3654 Intimado(s)/Citado(s): ajudantes; que quem controlava o trabalho dos ajudantes era o sr. Ailton, que era controlado pelo sr. Alexandre" (grifamos - ID nº 689a84f - Pág. 2), a denotar a inexistência de subordinação jurídica com relação ao reclamado, dístico precípuo da relação de emprego. - DANIEL CAIRES DA SILVA - ERIC GONCALVES DA SILVA - MARCELO SILVA PEREIRA

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1385 https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam?nd=20052011552168900000017535582 Número do processo: 0000418-72.2019.5.06.0391 Número do documento: 20052011552168900000017535582 Página carregada RECIFE/PE, 05 de julho de 2020. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA do Trabalho da Sex

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2565 12.350/10 e conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1127/11. Os juros de mora não estão sujeitos à incidência do imposto de renda, em razão da natureza indenizatória, nos termos do art. 404 RECIFE, 7 de Fevereiro de 2020 do Código Civil. Esse entendimento está em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST. JULI

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2571 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei PODER 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O JUDICIÁRIO documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. PROC. 0000420-16.2018.5.06.0023 SENTENÇA Vistos, etc.

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 AP 0010273-XX.2022.5.03.0111 AP 0010291-XX.2022.5.03.0004 11ª Turma 03ª Turma Gabinete de Desembargador n. 48 Gabinete de Desembargador n. 47 RELATOR: Desembargador do Trabalho Denise Alves Horta RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E FERREIRA TELEGRAFOS AGRAVANTE - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E AGRAVADO -

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1275 RECLAMADO ADVOGADO formulados na inicial. SWISSPORT BRASIL LTDA LUIZ CLAUDIO BOTELHO(OAB: 110495) CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante da declaração ID f37d43a, defiro o pleito de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO a prescrição no tocante às parcelas anteriores a 21.04.