Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 L COM SEU USO. 4) EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDOSE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 397602-95.2013.8.09.0175 : 1303 : ACAO PENAL : JEAN PIERRE BATISTA DOS SANTOS AUGUSTO FILHO SAMUEL BARROSO DA SILVA VITIMA : O ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1979 INDICIADO : PAULO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO : 364219/SP - Maísa Barbosa de Toledo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504640-21.2021.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130614/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504641-06.2021.8.26.0362 CLASSE

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ACUSADO. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTO, DEIXO DE APLICAR A PENA D E MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO. DEIXO DE PROMOVER A SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE D IREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVO S NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRI

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 P, HC69666/PR, HC 73484-7 OU SEJA 03 (TRES) MESES, FICANDO A PENA EM 01 (UM) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. POREM, VERIFICAND O-SE QUE E REINCIDENTE (ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL), AGRAVO A PENA TAMBEM EM 1/6 (UM SEXTO) STF HC 69392/SP, HC69666/PR, HC 734 84-7 OU SEJA, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO A REPRI MENDA EM 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES E 15

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 84-7 OU SEJA, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO A REPRI MENDA EM 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECL USAO. NAO EXISTEM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSI DERADAS. ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO, 05 (CINCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 438 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004752-59.2022.8.26.0320; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre Henrique Marques; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2380 Valsecchi Gregório - Paciente: Ronaldo Ribeiro Cordeiro e outro - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Denegaram a ordem. V. U. Advs: Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP) - 4º Andar Nº 2003974-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 450 Condutas Afins; Impetrante: João Manoel Freitas Barreto; Paciente: Pedro Henrique Camilo Dantas; Advogado: João Manoel Freitas Barreto (OAB: 410804/SP) 2301084-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1955 liberdade, os acusados poderiam influenciar sobremaneira na espontaneidade e detalhamento dos respectivos depoimentos que tais pessoas prestarão, havendo, ademais, a possibilidade real de que, soltos, o sequer compareçam à audiência de instrução, a fim de frustrar a persecução penal. Nesse contexto, enten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1211 ALMEIDA; Foro de Santo André; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503050-57.2021.8.26.0540; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: KELLI FERMIANO DA SILVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: PAMELA FERREIRA DE ANDRADE; Def. P