Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rejeitada.Alternativamente, a Defesa requer a revogação daprisão preventiva do acusado.LUCAS DE GÓES BARROSQuando notificado, o denunciado em questãoinformou possuir advogado, mas só recentemente (no último dia 18) osDefensores se apresentaram nos autos, fazendo juntar a procuração eextraindo cópia dos autos.Esta é a situação dos autos neste momento.Passo a analisar se é o caso de receber a denúncia.Denúncia. Requisitos formais atendidos. Ausênciade hipóteses de rejeição limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 EXECTDO : Alessandro Jose Maltempi VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509246-73.2016.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Maria Lopes VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509247-58.2016.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 PROCESSO :1501908-72.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Jose Carlos Vivencio ADVOGADO : 443152/SP - Leonardo Quessada Lopes VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501909-57.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE A

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 CHAVES NOBRE FILHO__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, JAIME CHAVES NOBRE FILHO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO - Juiz(a) do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO UNIÃO DOS PALMARES Despacho Processo Nº RTOrd-0000802-58.2011.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-00802/2011-260-19-00.7 Reclamante Advogado Advogado Reclamado Advo

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 609 Pelo que, MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator /ps FLORIANOPOLIS/SC, 26 de novembro de 2021. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. Por maioria, vencido, parcialmente, o De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2888 Agravado : Samuel Carlos de Lima Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700866-67.2020.8.02.0055 Origem: Foro de Santana do Ipanema Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Olivença Advogado : Marcel Melo Moreira (OAB: 12373/AL) Advogado : Lu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2121 96 dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações.Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.Determino a intimação do representante do Ministério Público, nos t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2210 94 DAS MULTAS VENCIDAS E DESPESAS COM REMOÇÃO E DEPÓSITO. ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS PREVISTOS NOS ARTS. 231, VIII, E 232 DO CTB SANCIONADOS COM RETENÇÃO DO VEÍCULO. APLICAÇÃO INDEVIDA DA APREENSÃO. DIFERENÇA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE A HIPÓTESE E O RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA APLICADO NA DECISÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2769 109 DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.___/2021. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por Antonio Santana Santos em face de decisão, originária do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência. Antes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 982 Nº 994.09.036870-3/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Guarulhos - 9ª. Vara Cível - Agravante: Manoel Sabor Gonzales - Agravado: Tecbril Industria Quimica Ltda - Agravado: Blowtec Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Advs: Roberto Pereira Gonçalves (OAB: 105077/SP) - Sandra Mazaia Christmann (OAB: 166048/SP) -