401 resultados encontrados para samuel carlos de oliveira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2531 o prazo de dez dias para que a autora decline o nome do comprador do veículo, para que haja sua efetiva inclusão no polo passivo, eis que o pedido versa a respeito da aludida inexigibilidade dos débitos inscritos em relação ao mesmo. Cit.-se e int-se. - ADV: ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP) C
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1302 ORIGEM : 3896320158060180 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Varjota-CE REQUERENTE : Maria Roosamirtes de Aguiar REQUERIDO : Adriano Ferreira de Sousa VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:58 horas PROCESSO : 0195755-92.2015.8.06.0001 CLASSE : Outros procedimentos de jurisdição voluntária REQUERENTE : Ricardo Pacheco Teófilo ADVOGADO : 32649/CE - Jéssica Ramos S
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001540-38.2021.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Andre da Silva Cruz VARA:1ª VARA PROCESSO :1001541-23.2021.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MUL
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 CF : 253/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. EXECTDA : K.D.H. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1011477-89.2020.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPTTE : Cláudio Dias da Silva ADVOGADO : 243151/SP - Alexandre de Souza E Silva IMPTDO : Delegado de Polícia da Sig de Mogi das Cruzes VARA:3ª VARA C
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 280 situada no local dos fatos, onde moravam, agindo com a violência doméstica e familiar contra a mulher na forma estabelecida na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, causando-lhe sofrimento físico e psicológico (artigos 5º, incisos I, II e III, e 7º, incisos I e II, ambos da Lei nº 11.340/06).” . E como não tenha
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 651 ESTEVAM RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 81449 568.01.2008.001036-6/000000-000 - nº ordem 130/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS FEOB X MÔNICA CRISTINA DA ROCHA - Para manifestação do Requerente sobre o resultado da pesquisa pelo sistema INFOJUD de fls. 194/195. - ADV MA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 791 568.01.2008.005595-0/000000-000 - nº ordem 857/2008 - Inventário - MARIA ODETTE MARTINS FRANCIOLI X ALZIRA DE LOURDES MARTINS - Fls. 120 - Cumpra-se a inventariante, o item 2 da cota Ministerial de fls. 82, conforme já determina- do às fls. 83. Manifeste-se ainda, quanto a resposta do ofício de fls. 104. Pr
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 ADVOGADO : 319717/SP - Bruno Pelle Rodrigues REQDO : Samuel Carlos de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033598-04.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Conjunto Habitacional Sorocaba G Condominio 03 ADVOGADO : 179222/SP - Eliane Aparecido Mansur EXECTDO : Companhia d
3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho serviço, deixando de exercer o juízo de retratação. É o relatório. Decido. Consta do acórdão que reconheceu o vínculo empregatício, deixando de exercer o juízo de retratação: JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 RÉU : Luis Henrique de Araujo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1507659-04.2022.8.26.0361 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2177840/2022 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.A.P. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501508-33.2022.8.26.0616 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2177190/2022 - Mogi das C