Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 381 liquidação. Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Determino a retenção dos valores relativos ao imposto de renda RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO observando-se o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, PARCIAL para condenar a ré ao pagamento de 3 horas "in itinere" regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO LUCAS DA SILVA SEIBERT RODRIGO AZAMBUJA NETO(OAB: 21134/SC) MAGAZINE LUIZA S/A LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS(OAB: 134074/SP) SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) RICARDO FABIANO VEIGA DE MORAIS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1535 Despacho Processo Nº Interdito-0000069-93.2020.5.12.0059 AUTOR AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região EDSON ROSEMAR DA SILVA(OAB: 43435/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO STANG - AUGUSTINHO STANG - DIESEL RURAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - LUCIANE GIACHINI - STANG & STANG LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0001541-14.2017.5.12.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - AVAI FUTEBOL CLUBE - RENATO DA SILVA JUNIOR - ROGERIO WENDHAUSEN JUNIOR Processo Nº ROT-0000722-88.2020.5.12.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO BASILONE LEITE Revisor ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE GUSTAVO MARQUES ADVOGADO FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA(OAB: 25536/SC) ADVOGADO ARY PEDRO BATTISTELLA(OAB: 34232/SC) RECORRIDO

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 - RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. - União (PF - PSF/Joinville) Processo Nº ROT-0000154-48.2020.5.12.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) RECORRIDO GILBERTO MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOL

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2397 despacho. Diante do requerimento formulado pelas partes relativamente à produção de prova oral, defiro a inclusão do feito em pauta de TIMBO/SC, 10 de setembro de 2020. instrução, a qual será realizada na modalidade telepresencial. Considerando que a audiência será realizada de forma ANA PAULA FLORES telepresencial, desnecessária a expedição da carta pre

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) VINICIUS DADALD(OAB: 42350/SC) ADRIANA GOMES(OAB: 9999/SC) ROSANE MIOZZO RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI(OAB: 12251/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 488 sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da citação e os atos posteriores, determinando o retorno dos auto

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 810 Oportunizo às partes prazo de 15 dias para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente e das custas processuais, nos termos do art. 879, § 1o-B, da CLT. Autorizo desde já a dedução das custas recolhidas por INTIMAÇÃO ocasião da interposição de recurso. Fica V. Sa

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MILTON MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 2908/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALDECI DE OLIVEIRA GOMES VITOR HUGO

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1608 HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ S A Processo Nº ATOrd-0001262-80.2019.5.12.0059 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO MAKOWIESKY ADVOGADO ANDREA HILGERT SEADI(OAB: 32420/SC) ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) RECLAMADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SANDRA HELENA QU