59 resultados encontrados para samuel casemiro rodrigues - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 984 313 encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Rio Claro -, 29 de junho de 2011. Processo nº 510.01.2010.007209-4/000000-000 e controle nº 262/2011. 29/06/2011 Execuções Criminais EDITAL DE CITAÇÃO - O Dr WALTER ARIETTE DOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara do Júri,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000532-93.2014.8.26.0515 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ROSANA ADVOGADO : 230190/SP - Fabio Alexandre da Silva EXECTDO : PRISCILA DE SOUZA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000559-76.2014.8.26.0515 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de S
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 PROCESSO :0001583-42.2014.8.26.0515 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001593-86.2014.8.26.0515 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.E.S.C. REQDO : M.E.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DO
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 826 (cinco) dias, sob pena de destituição por abandono da causa, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil e imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 141160/SP), VALTER MARELLI (OAB 2
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AP-0186000-62.2005.5.15.0076 Complemento ( Numeração única: 018600062.2005.5.15.0076 AP ) 1047 - 3ª CÂMARA - Agravo de Petição - Ac. 26592/2014 VARA DO TRABALHO DE FRANCA 2A - 0001860/2005 Agravante: Calçados Samello S.A. (em Recuperação Judicial) Advogado(a) Ana Paula Botto Paulino (264396-SP-D - Prc.Fls.: 147/182)(OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 556 REMESSA DOS AUTOS À ADMINISTRAÇÃO PREDIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS. 33, NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000707-14.2019.8.26.0515. “Vistos. Trata-se de procedimento administrativo instaurado pelo escrivão judicial da Comarca de Rosana com a finalidade de inutilização e
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 562 Administração Predial, acompanhados da relação de controle por número do processo, de modo que sejam reciclados. Ainda, deverá a serventia providenciar a anotação do presente expediente em cada processo de Execução Fiscal. Sem prejuízo, a Administração deverá anotar a data de fragmentação ou
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 484 P.R.I.C. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA (OAB 244117/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000464-12.2015.8.26.0515 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.V.O.B. - W.T.B.B. - Ante o exposto, acolho o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, i
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 415 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÉRICA LUNA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2018 Processo 0050058-97.2012.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Arm
No. ORIG. : 05.00.00113-7 1 Vr ROSANA/SP DECISÃO Trata-se de Ação de Conhecimento ajuizada por Samuel Casemiro Rodrigues, visando à condenação da Autarquia Previdenciária a lhe conceder o benefício de Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, mediante o reconhecimento de período de exercício de atividade rural no intervalo de 1945 (08 anos de idade) até 1988 ou alternativamente o benefício de aposentadoria por idade rural. A r. Sentença, prolatada às fls. 327/332, julgo