CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad. 1 / Página 221 PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0007558-45.1999.8.05.0001 Apelação C�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 660 RUA MARCOLINO DE BARROS, S/N, Centro, JAGUARARI - BA - CEP: 48960-000 E-mail: [email protected] Tel.: (74) 3619-2182 Juiz(a) de Direito Titular: Exma. Sra. Dra. MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA Escrivão/Diretor de Secretaria: Bel. JOSÉ ROBÉRIO LIMA XISTO ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000568-98.2021.8.05.0139 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 517 ADVOGADO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de RECORRENTE Declaração e CONDENAR a embargante no pagamento, em favor ADVOGADO parte adversa, de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Marcela Peixoto França Pereira(OAB: 25095/BA) JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869/BA)

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000361-91.2014.5.05.0024 RECLAMANTE MAURO MARCIO GUIMARAES ADVOGADO REGINALDO DANTAS DA SILVA(OAB: 27814/BA) RECLAMADO G S J - CONSTRUCOES, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO Ricardo José Paradella Mercês Santos(OAB: 24736/BA) RECLAMADO GEHORGENTON DE BRITO BRAGA RECLAMADO SANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRAGA TERCEIRO SANDRA DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO BRAGA

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 144 ADVOGADO DELLY BOTELHO DE SOUZA JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: 45627/MG) LUIZ BARRETO EVERALDO TIAGO DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000432-94.2019.5.05.0161 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE PEDRO CESAR EMBIRUCU DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADVOGADO ADRIANO LE

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939BA) Embac - Empresa Baiana de Construcao Ltda. - Me PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB: 27407BA) RICARDO MORAES AMORIM(OAB: 28963BA) JOSEMEIRE DANTAS CARDEAL IVAN DE SOUZA TEIXEIRA(OAB: 14906BA) KENIA DEBORA GOMES L

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OAB para adoção dasmedidas cabíveis, bem como impedimento de fazer carga dequaisquer autos até a devolução dos autos cobrados. - ADV RTE: LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS. Processo Nº RTOrd-0000265-52.2013.5.05.0011 Reclamante Gilberto Cesar Dantas Advogado(a) CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA(OAB: 8042BA) Advogado(a) FRANCISCO CARLOS SILVA SANTANA(OAB: 13277BA) Recla

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 994 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. ESPÓLIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ... 2. Apenas se o espólio provar que não tem condições de arcar com as despesas do processo pode obter o benefício da justiça gratuita. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt nos EDcl no REsp n. 1.80

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 730 ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Interlocutória; PREPARO DO RECURSO (código do ato 40035 - R$ 313,24) ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Terminativa/Acórdão; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$4,62) - Decisão Terminativa/Acórdão. Salvador,25 de fevereiro de 2022. Terceira

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE SAMPAIO LOPES(OAB: 25816/BA) JOSE ROBERTO PEDREIRA FRANCO CELESTINO ALEXANDRE SAMPAIO LOPES(OAB: 25816/BA) HIGESA ENGENHARIA AMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP ALEXANDRE SAMPAIO LOPES(OAB: 25816/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2176 - LUIZ FERNANDO ALCANTARA SANTOS - ROBERTO DE OLIVEIRA FACCHINETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/