Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 517 ADVOGADO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de RECORRENTE Declaração e CONDENAR a embargante no pagamento, em favor ADVOGADO parte adversa, de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Marcela Peixoto França Pereira(OAB: 25095/BA) JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869/BA)

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000361-91.2014.5.05.0024 RECLAMANTE MAURO MARCIO GUIMARAES ADVOGADO REGINALDO DANTAS DA SILVA(OAB: 27814/BA) RECLAMADO G S J - CONSTRUCOES, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO Ricardo José Paradella Mercês Santos(OAB: 24736/BA) RECLAMADO GEHORGENTON DE BRITO BRAGA RECLAMADO SANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRAGA TERCEIRO SANDRA DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO BRAGA

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 144 ADVOGADO DELLY BOTELHO DE SOUZA JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: 45627/MG) LUIZ BARRETO EVERALDO TIAGO DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000432-94.2019.5.05.0161 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE PEDRO CESAR EMBIRUCU DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADVOGADO ADRIANO LE

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2268 LUIZ BARRETO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 1b831: Intimado(s)/Citado(s): 1. Cumpra-se o quanto determinado no Acórdão de d9cd30a “... - EDMILSON GERMANO DE SOUZA determinar odesbloqueio da totalidade dos valores retidos na conta do Executado, devolvendo-os." 2. Notifique-se o exequente para requerer o que entender de direito

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 516 ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) EMILIO DE FINA JUNIOR ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) JOSE EDUARDO RAMAO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ARI BOLONHEZI ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) MILENA TRAVESSA SALLES FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA(OAB: 20119/BA) BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA ANA ELIZA RAMOS SANDO

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS JOSÉ ROGÉRIO NUNES RAMOS(OAB: 9983BA) LIMA MENEZES TRANSP. E SERVIÇOS LTDA Sizilane Antonia Sacramento Santana(OAB: 35243BA) Antônio Menezes dos Santos Neuza Gonçalves de Lima - Indefiro a expedição de notificação, uma vez que é obrigação do patrono a notificação de

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JUVENAL CARVALHO DA SILVA JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180/BA) GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475/BA) EDMILSON GERMANO DE SOUZA JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180/BA) GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475/BA) ALEXANDRE MAIA NETO ARISTOTELES SANTOS PENHA(O

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação os danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Valor total devido pela reclamada de R$ 115.263,96 (cento e quinze mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), 655 Processo Nº ROT-0000511-31.2018.5.05.0251 MARIA ADNA AGU

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO COSME PEREIRA DE SOUZA JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: 45627/MG) LUIZ BARRETO EVERALDO TIAGO DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO 133 conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição”. SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secret

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 654 ADVOGADO JUDSON MENDONCA REZENDE(OAB: 30134/BA) FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO(OAB: 31318/BA) ALBAN ENGENHARIA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA EPP PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) JUDSON MENDONCA REZENDE(OAB: 30134/BA) FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO(OAB: 31318/BA) MILENA CONCEICAO OLIVEIRA HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332/B