Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4658 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020808-82.2017.5.04.0102 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SAMUEL DA SILVA UGOSKI RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA e outros NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO ROGERIO TEIXEIRA 96015-000 - RUA QUINZE DE NOVEMBRO , 607 - Sala 21 - PROCESSO Nº: 0020808-82.2017.5.04.0102 - AÇÃO CENTRO - PELOTAS

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO I. A rescisão contratual por justa causa, quando afastada em juízo, não implica condenação na multa. ADVOGADO ADVOGADO Sem reparos. ADVOGADO DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto Intimado(s)/Citado(s): pelas reclamadas para excluir a condenação ao pagamento de 11415 FERNANDA ZANON COSTA(OAB: 273520/SP) JOSE PAULO D ANGELO(OAB: 196477/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 REQTE : Alli Djabak ADVOGADO : 268115/SP - Matheus Samuel da Silva REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007923-33.2017.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alli Djabak ADVOGADO : 268115/SP - Matheus Samuel da Silva REQDO : Estado de São

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1112 disposto no art. 896 da CLT, não enseja o conhecimento de recurso de revista a divergência superada pela atual e iterativa jurisprudência desta Corte (E-RR-2300-70.2007.5.02.0401). 3. Precedente da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais Processo n.: 0001480-82.2016.5.12.0037 do TST. Recurso de revista não conhecido. (TST, RR - 10654- Classe: AÇÃO TR

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 1287 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Servidor (a) Notificação Processo Nº RTSum-0010003-65.2019.5.18.0052 AUTOR JHONATHAS SAMUEL DA SILVA ADVOGADO JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO(OAB: 45204/GO) RÉU LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A Intimado(s)/Citado(s): - JHONATHAS SAMUEL DA SILVA PROCESSO: 0010003-65.2019.5.18.0052 RECLAMANTE: JH

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA SUPERMERCADO STALL LTDA RODRIGO LUIZ STALL(OAB: 52396/PR) CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA(OAB: 38266/PR) Ivo Luiz Silvestrin 2911 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL DA SILVA TRIBUNAL Destinatário: SAMUEL DA SILVA Processo: 0001127-04.2015.5.09.0670 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SAMUEL DA SILVA RÉU: SUPERMERCAD

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 761 Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao trabalho. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT Advogado(a)(s): FABIO FAZANI (SP - 183851) e nas Súmulas 126, 331, V e 333 do C. TST. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso. Publique-se e intime-se. Regular a representação

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2182 recursal, nos termos da Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-I do C. TST: "Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS dispositivo legal para ter-se como prequestionado este". Deste Desembargador do Trabalho modo, considera-se regularmente questionada a matéria, na

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 499 disposto no Anexo nº 14 da Portaria n. 3.214/78. Pelo LTDA desprovimento. ADVOGADO: SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA Acórdão ADVOGADO: EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do EMBARGADO: SAMUEL DA SILVA NASCIMENTO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, ADVOGADO: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNE

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 531 EMENTA TRABALHO INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. Se o empregado trabalha com higienização de banheiros de empresa que emprega MACEIO/AL, 14 de março de 2022. em torno de 240 trabalhadores e recebe aproximadamente 1.500 clientes por dia, além de coletar o lixo produzido, não pode ser MARIA GORETE DA SILVA equiparado a quem presta o serviço em residências, daí a Dir