Publicações Judiciais ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : SAMUEL DA SILVA MATTOS EXECUTADO : BRASLIMPUR LIMPEZA URBANIZACAO E SERVICOS LTDA/ NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte apelada, para contrarrazões.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.72.00.003738-3/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : MAR

Publicações Judiciais ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a celeridade processual, bem como o advento da processualização eletrônica no âmbito da Justiça Federal, determino a digitalização deste processo físico, ficando a secretaria encarregada deste expediente. As petições pendentes de análise serão examinadas no processo virtual. Intimem-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.04.002539-0/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : PASTIFICIO VENECCIA LTDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O D

Publicações Judiciais ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.72.04.006704-3/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : SAMUEL DA SILVA MATTOS EXECUTADO : LOOK WORLD INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA : GIBLAIR NATAL DE SOUZA FELIPE EXECUTADO : GLORIA ALBERTINA CASTELAN FELIPE ADVOGADO : GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO APENSO(S) : 2005.72.04.008443-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Ante o exposto, diante da ocorrência da prescrição intercorrente, decla

Publicações Judiciais ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : OSVALDO THAIS EXECUTADO : PARTNER RH CONSULT, DESENVOLV DE SERV LTDA/ ADVOGADO : ELIZABETH HINNIG APENSO(S) : 2002.72.00.004014-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 794, I, do CPC.Sem honorários advocatícios e sem custas.Registre-se. Publique-se. Intimemse.Oportunamente, arquive-se o feito." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2000.72

Publicações Judiciais ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

processo físico, ficando a secretaria encarregada deste expediente. As petições pendentes de análise serão examinadas no processo virtual. Intimem-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.72.04.002662-3/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CAVALER E CIA ADVOGADO : JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a celeridade processual, bem como o advento da processualização eletrônica no âmbito da J

Publicações Judiciais ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5000931.60.2015.404.7204. O pedido referente ao redirecionamento será examinado no processo virtual. Intimem-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.72.04.008440-5/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : SAMUEL DA SILVA MATTOS COMERCIAL SANTA BARBARA PRODUTOS LIMPEZA EXECUTADO : LTDA ADVOGADO : SAMUEL DA SILVA MATTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a celeridade processual, bem como o advento da processualização eletrônica n

Publicações Judiciais ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUERENTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : ROSANA ANTUNES TEDESCO REQUERIDO ADVOGADO : SILENCIO CONCEDIDO : MARCIO LUIZ BERTOLDI : JULIE CECCONI MAZON : RICARDO ANDERLE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo a apelação do(a) exequente nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte executada, para contrarrazões.Deverá o advogado da parte executada providenciar, caso ainda não o tenha feito, o seu cadastro no e-Proc, de acordo com o disposto no art

Publicações Judiciais ● 29/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.72.00.009126-4/SC EMBARGANTE : EDSON VENTURA ADVOGADO : GERSON MOISES MEDEIROS EMBARGADO : ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 11ª REGIÃO - CRECI/SC : HELENA OLCEDIR CALDAS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo a apelação da exequente nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte executada, para contrarrazões.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fede

Publicações Judiciais ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " No presente caso, considerando que a ação permaneceu sem movimentação por mais de seis anos, considerando a suspensão por um ano, mais cinco anos de arquivamento, sem qualquer movimentação e sem notícia de causa interruptiva, mesmo após nova intimação do exequente, resta extinto seu direito à cobrança do crédito, pela prescrição intercorrente, razão pela qual julgo extinta a Execução Fiscal na forma do a

Publicações Judiciais ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ROSA ROHENKOHL EXECUTADO : SERRA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA/ ADVOGADO : RODRIGO BERNARDES ANTUNES : CARLOS RODRIGUES BARZAN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC.Sem honorários advocatícios e sem custas.Registre-se. Publique-se. Intimemse.Oportunamente, arquive-se o feito." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.72.00.008132-6/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVO