Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 399 pois, a Gratuidade. Entretanto, em precedente que bem se amolda ao caso concreto, o TJSP tem autorizado o diferimento do recolhimento das custas (AgIn nº 2018790-42.2016.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Relator Ênio Santarelli Zuliani). Assim, autorizo o recolhimento das custas de preparo ao final

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 período. A autora sustenta que o período da união foi entre 1988 até o falecimento do de cujus em 27.04.2000. A parte requerida, à fl. 352, reconhece a união, porém apenas entre o período de 10.02.95 até 27.04.2000. Destarte, a única controvérsia a ser dirimida nestes autos referese ao início da união estável. Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO com a exclusiva finalidade acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1526 integralidade da dívida, segundo os valores apresentados na inicial, sendo-lhe o bem restituído livre do ônus (art. 3º,§ 2º da Lei 10.931/04). 4- Poderá o réu contestar, mesmo que tenha pagado a dívida, se entender que houve pagamento a maior e desejar a restituição (art. 3º, § 4º). 5- Cientifiquem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1943 anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 365 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da Se

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 298247/ALAECIO BEZERA DA SILVA; 298506/JOSIVAN ALVINO DAMACENO; 303755/FABIO BARBOSA DA SILVA; 303461/VALDIK PEREIRA DE LIRA; 272183/JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO; 311553/ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA; 308846/FABIO DOS SANTOS RIBEIRO; 307351/TOSHIYUKI PAZ DO NASCIMENTO; 305332/ERIVALDO PEREIRA DE MACEDO JUNIOR; 307432/ CARLOS GUEDES DA SILVA; 311138/FABIO CLEMENTE ALBUQUERQUE DA COSTA; 309605/MISAEL DAS NEVES; 310689