Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS(OAB: 57815/BA) CINTIA CONCEICAO DA CRUZ(OAB: 67691/BA) ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES(OAB: 49656/BA) FABPRO SERVICOS EMPRESARIAIS, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI MARCO JACOME VALOIS TAFUR(OAB: 24073/PE) SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 4ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO 2ª VARA CÍVIL DO FORO REGIONAL IV - LAPA - DE SÃO PAULO Síndico do Condomínio Praia do Horizonte - Bloco B 1ª VARA CÍVIL DE BARUERI 3966 ADVOGADO JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS(OAB: 196810/SP) RODRIGO CRUZ DA S

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 10791 Intimem-se. Nada mais. Relatório dispensado por estar a ação sujeita ao rito sumaríssimo, previsto no art. 852 - I da CLT, instituído pela Lei nº 9957/2000. DECIDE-SE ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL Tendo em vista a vedação da decisão surpresa e o processo como Sentença diálogo democrático, apl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 12, inciso I, alínea b, da Resolução Pres. 142 de 20/07/2017, intime-se o INSS para que confira os documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do art. 815 do CPC e apresente conta de liquidação. SãO PAULO, 30 de agosto de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 - GR6 EVENTOS - PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA - EPP 8349 SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2020. SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2020. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI PODER Servidor JUDICIÁRIO Por ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho desta 65ª Vara, tendo em vista o Ato GP nº 8/2020 e Portarias CR n. 06/2020 e 07/2020, fica redesignada a audiência de INSTRUÇÃ

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - FORMTAP INDUSTRIA E COMERCIO S/A 9744 artigo 28 da Lei 8.212/91. Não se incluirão na execução as contribuições devidas a terceiros posto que excluídas do sistema de seguridade social pelo artigo 240 da Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO Imposto de renda de acordo com o artigo 12-A da Lei 7.713/88 (IN JUSTIÇA DO 1127/2011 da RFB) e não incidirá sobre juros

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Considerando-se que todas as tentativas de localização de bens em nome da pessoa jurídica e do atual sócio resultaram negativas, defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios retirantes, nos termos do artigo 10-A da CLT. Nos termos do artigo 134, § 3º, do CPC, suspendam-se os atos executórios. 10769 Processo N�

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A F ANDRADE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI 16114 Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de agravo de petição pelo exequente. Intimado(s)/Citado(s): SANTOS, 11/06/2021 - SERGIO LUIZ SANTOS ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Devidamente representado, tempestiva a manifestação, não havendo v

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 782 Intimado(s)/Citado(s): Expeçam-se guias a quem de direito, devolvendo-se o saldo na - GELSON PINHEIRO MEDEIROS conta indicada pela ré. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. CURITIBA/PR, 19 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANE PENTEADO DE CARVALHO BERNARDI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000160-19.2017.5.

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3444 R$ 125,21 - ID. a69c1cf - Pág. 13; R$ 15,25 – ID. a69c1cf - Pág. 18; R$ 93,87 - ID. a69c1cf - Pág. 23; R$ 712,18 - ID. a69c1cf - Pág. 24; R$ 102,18 - ID. a69c1cf - Pág. 33; R$ 473,29 - ID. a69c1cf - Pág. DESTINATÁRIO: 38; R$ 13,71 - ID. a69c1cf - Pág. 38; R$ 1.201,50 - ID. a69c1cf - DAVID SAMUEL DE JESUS SANTOS Pág. 43; R$ 1.834,09 - ID. a69c1cf - Pág. 47; R