Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FIORESTTA COSMETICA LTDA IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA CASSIO LEANDRO FREITAS MEIRA(OAB: 137797/RJ) CRISTHIANE MONTEZ LONGHI(OAB: 298127/SP) ADRIANO MARCET DE OLIVEIRA SAMUEL DE VARGAS FERNANDES SAMUEL FERREIRA FERNANDES BRUNO FERREIRA FERNANDES RUTH FERREIR

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Fazenda. Infere-se dos normativos e das manifestações dos órgãos responsáveis pela execução das dívidas a favor da União que a RÉU RÉU RÉU execução de valores inferiores a R$20.000,00 (no caso das contribuições previdenciárias) e de R$1.000,00 (no caso de multas RÉU RÉU e custas processuais) representariam maior ônus ao Estado do que a satisfação d

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 erro material - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 521 autos), incidirão à base de 2% sobre o valor que o juiz fixar, e, no caso em tela, este juízo fixou as custas pelo reclamado novalor de [...] R$ 1.000,00 calculadas (já quitadas) sobre R$50.000,00. Pois bem. IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias Quanto ao item exame, correta a impug

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 3360 ampla defesa (arts. 5º, LIV e LV/CR e 7º do CPC), podendo ser Avenças de fls. 1457/1473 foi assinado em 26.06.2014 e não concedida medida de urgência de natureza cautelar (art. 855-A, § 2º 26.06.2021 conforme erroneamente constou (fl. 2641). da CLT) a fim de prévia garantia do resultado útil da lide (art. 765 da Indefiro o pedido de reconsideração e manten

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 2418 respondem pelas dívidas sociais contraídas durante o período em Transcorrido in albis, conclusos na forma do item 30.1 do despacho que permaneceram associados, desde que o prazo entre a sob ID273251c. averbação da retirada e a cobrança da dívida não tenha atingido dois anos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do Recentemente, a Lei n

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diretor de Secretaria 2449 Está na base da legislação brasileira que o patrimônio das pessoas jurídicas não se confunde com o de seus sócios, tendo cada qual Processo Nº ATOrd-0000229-12.2013.5.23.0107 RECLAMANTE JAQUELINE E SILVA ADVOGADO FLAVIO LUCIO SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 16751/MT) ADVOGADO ELISANGELA GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 12954/MT) RECLAMADO ADAUTO

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado DAYANNE FERREIRA OLIVEIRA ZICA .(OAB: -) JOSIMAR FERREIRA DA SILVA .(OAB: -) JORGE DIAS DA SILVA .(OAB: -) BARBARA FERREIRA OLIVEIRA ZICA .(OAB: -) Informo a Vossa Senhoria que o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos supra à fl. (bens:), será(ão) levado(s) à Praça no dia 27/01/2016, às

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000505-20.2012.5.15.0004 RECLAMANTE PAULO ROGERIO DE SOUZA Advogado Roberto Sérgio Ferreira Martucci(OAB: 82773SPD) RECLAMADO SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN Advogado Maria Lucia Gross Siqueira Cunha(OAB: 21263SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 235, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o constante dos autos, libere -

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONFIANCE ENGENHARIA E LOCADORA LTDA ECK - LOCADORA DE VEICULOS LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Intime-se o(a) autor(a) para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, em função dos convênios utilizados pelo Juízo, cujas respostas se encontram armazenadas digitalmente em Secretaria (Arisp- Infojud). - Despacho Processo Nº RTS

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU EDUARDO MAMANI FERREIRA(OAB: 6754/RO) AGNALDO MUNIZ(OAB: 258-B/RO) MUNICIPIO DE PORTO VELHO 6 recuperação judicial sejam esgotados para que os sócios da empresa respondam pela dívida exequenda, sendo este inclusive o entendimento deste Regional, consubstanciado entre dezenas de Intimado(s)/Citado(s): outros, o consignado no v. Acórdão proferido