Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VIGENTE A EPOCA DO FATO, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. QUANTO AO ACUSADO SAMUEL DOS SANTOS LIMA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURA BILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA PEL O LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1217 203 TJ/AL - COMARCA DE PARIPUEIRA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PARIPUEIRA JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ANDRÉ MENDES LINS VERAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2014 ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA (OAB 3194/AL), JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 98

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3394 Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010). I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze; II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2269 3. Após decorrido 45 dias da citação, os autos deverão vir reclamante e a primeira reclamada perdurou de 04/04/2015 a conclusos para inclusão do(s) sócio(s) executado(s) no BNDT (art. 25/10/2019, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS 883-A da CLT),podendo a decisão judicial transitada em julgado ser PEDIDOS para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3843 Em 06 de dezembro de 2018, na sala de sessões da CEJUSC-JT 1º GRAU/DF, sob a direção do(a) Exmo(a). Juiz(a) ROBERTA DE MELO CARVALHO, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO número 000108047.2018.5.10.0007 ajuizada por MATEUS DE ALMEIDA FERNANDES DOS SANTOS em face de MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA. Às 10h25min, aberta a audiência,

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001585-12.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MAURICIO DE ASSIS ADVOGADO: SP168981-LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001600-78.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO TOFOLO SCAGGION ADVOGADO: SP348560-BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001607-70.2021.4.03.631

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1717 apresentou resposta à acusação, conforme petição contida na folha 09 dos autos. No caso em análise, não verifico qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, por esta razão, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08 do mês de maio de 2019, às 09h30min. Intimem-se a acusada e seu patrono, a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes. Ciência ao Ministério P�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002355-83.2013.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DULCINEIA ANTONIA DE ABREU SIMAO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002356-68.2013.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE AILTON IGINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2494 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : ERIKA CRISTINA FERREIRA DE LIMA AIRES VARA:VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTORANTIM EM 08/01/2018 PROCESSO :1500005-69.2018.8.26.0663 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2537/2017 - Laras AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 TC : TC/900049/2017 - DEL.POL.PLANTÃO VOTORANTIM - Votorantim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : SAMUEL DOS SANTOS LIMA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500252-84.2017.8.26.0663 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : TC/900041/2017 - DEL.POL.PLANTÃO VOTORANTIM - Votorantim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : RICARDO DONHA PANEGOCIO VA