Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ITAPETINGA/BA, 01 de setembro de 2020. 2292 extinção do mesmo sem o julgamento do mérito. Deve, no mesmo prazo, proceder nova juntada do(s) documento(s) de ID. 4dd3cfd- LIDIA MARA DOS SANTOS PENA pág. 1, que se encontra(m) em posição irregular e/ou ilegível(veis), Assessor sob pena deste Juízo indisponibilizar o(s) anterior(res), em atendimento aos artigos 13, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 Interessado : Lojas Americanas S.A. Advogado : Fernando Manzi Santos Advogado : Mauro da Cruz Jacob Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Maia Pereira Interessado : Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Luiz Henrique Volpe Camargo Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade Juiz Prolator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 7 Nº : 1402442-80.2019.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0000499-70.2012.8.12.0028 - Bonito / 2ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante : Rodrigo Rocha Belini Paciente : José Leonardo Aivi Casanova Advogado : Rodrigo Rocha Belini (OAB: 22729/MS) Impetrado : Juiz(a) de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 141 DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 75 Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Mandado de Segurança Cível nº 1402491-24.2019.8.12.0000 Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Impetrante: Gabriela Seba Severiano Souza Advogado: Samuel dos Santos Trindad

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1182 - ZELIA ALVES necessária para a conclusão do acordo. Fica ciente a parte ainda que, havendo pedido de insalubridade e/ou periculosidade e/ou equiparação salarial, os quesitos e indicação de assistente técnico deverão ser apresentados no PODER JUDICIÁRIO prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e adesão aos quesitos JUSTIÇA DO padronizados do Juízo, sem pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 431 visando evitar eventuais alegações de nulidade, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Publique-se. Recurso em Sentido Estrito nº 0810239-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 488 Agravado: Atilio Magrini Netto Agravada: Rachel de Paula Magrini Sanches Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para se manifestar sobre o agravo interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Às providências necessárias. Agravo de Instrumento nº 1402215-90.2019.8.12.0000 Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 261 Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956/MP) Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo agravante à f. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 262 Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Notifique-se a autoridade apontada como coatora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que ente