1.759 resultados encontrados para samuel eduardo gomes - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3151 Processo 1500789-84.2018.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo Silva da Conceição - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de renúncia formulado às fls 286/287, tendo em vista que, tendo o réu constituído defensor, o advogado subscritor foi destituído de s
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3151 Processo 1500789-84.2018.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo Silva da Conceição - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de renúncia formulado às fls 286/287, tendo em vista que, tendo o réu constituído defensor, o advogado subscritor foi destituído de s
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 840 semiaberto. Decido. Conheço do pedido, em face do que estabelece o artigo 67, § 1º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. O exame dos autos levado a efeito em cognição sumária, não autoriza concluir, ao menos no presente momento, pela existência de prova inequívoca do alegado constrangimento legal. Por c
TJSP 28/05/2009 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1457 Nº 990.08.183536-3 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Jorge Silva da Costa - Magistrado(a) Penteado Navarro - Não conheceram. V. U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.185125-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impe
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 71 Assunto: Habeas Corpus; Imp/Pacien: Jose Elivan dos Santos; 990.08.196491-0; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2008.0037546/000000-000; Assunto: Homicídio; Impetrante: Paulo Roberto Conceiçao; Paciente: Diogo Ribeiro de Faria; Advogado: Paulo Roberto Conceiçao (OAB: 126784/SP); 990.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 69 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN; Paciente: Roberto Augusto; Advogada: JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN (OAB: 161033/SP); Advogado: JOSE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA (OAB: 260449/SP); 0197742-53.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.069242-1; Assunto
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3831 RELAÇÃO Nº 0666/2019 Processo 0012631-80.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1507644-24.2019.8.26.0625) (processo principal 150764424.2019.8.26.0625) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - EDMILSON SOUZA CASTRO - Vistos. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em f
TJSP 08/07/2009 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1113 Nº 990.08.159689-0 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - Paciente: Aguinaldo Carvalho de Oliveira - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Por votação unânime, concederam a ordem para seja paciente AGUINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA colocado em liberdade provisória, mediante termo, ratificando-se a limina
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2272 ação, que a princípio revelam a justa causa para exercício da ação penal proposta, não sendo o caso de rejeição liminar do art. 395 do Código de Processo Penal. Anote-se na autuação a data da prescrição em abstrato. Defiro cota retro. Requisite-se. Para melhor manuseio dos autos, determino a ju
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 724 de Andrade - Paciente: Renato Oliveira da Silva - VISTOS. AINDA NÃO CONVENCIDO DE QUE PRESENTES OS REQUISITOS PARA TANTO NECESSÁRIOS, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. REQUISITEM-SE, DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SEGUIDA TORNANDO-ME OS AU