Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0006352-24.2010.403.6104 PROT: 27/07/2010 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0006391-21.2010.403.6104 PROT: 28/07/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDEMAR JANUARIO DE SANTANA ADV/PROC: SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO VARA : 2 PROCESSO : 00063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2130 Nº 9135875-76.2006.8.26.0000 (994.06.054052-0) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Samuel Eugenio Passos - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça.

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000692-72.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERICA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES LOPES ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000693-57.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILITON RIACHÃO ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação das peças processuais, em nada sendo requerido, dê-se normal prosseguimento ao feito, distribuindo-se à Turma Recursal deste Juizado. Intime-se,se for o caso,Ministério Público Federal. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, acerca do laudo pericial anexado aos autos, assim como eventual proposta de acordo. Após, venham

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6321013083 - LUCIANO DOS REIS SOUZA (SP212913 - CHYARA FLORES BERTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001251-30.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6321013081 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO (SP116366 - ALEXANDRE PALHARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000697-94.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6321013085 - SAMUEL EUGENIO PASSOS (SP290645 - MONICA

Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trata de Aposentadoria por Tempo de Contribuição deferida a SAMUEL EUGENIO PASSOS, com data de início do benefício - (DIB: 11/05/2009), em valor a ser calculado pelo INSS. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação do INSS e dou parcial provimento à remessa oficial para modificar os critérios de incidência da correção monetária e dos juros moratórios, bem como para delimitar a base de cálculo dos honorários advocatícios, tudo

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal Coordenador dos JEF's da 3ª Região, expedindo-se RPV, requisitando o reembolso. Finalmente, cumpridas as determinações acima e comunicado o levantamento dos valores pela instituição bancária depositária, com fase devidamente lançada no sistema, tornem conclusos. Considerando o quanto informado na petição anexada aos 16/01/2014, proceda a Secretaria a retificação do cadastro do polo ativo. Intime-se. 0002767-84.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321005

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DURING DOURADO (SP205031 - JOSÉ ROBERTO MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000993-19.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321000369 - ERICA DESCHAUER DE MACEDO (SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000697-94.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321000371 - SAMUEL EUGENIO PASSOS (SP290645 - MONICA BRUNO COUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003662-12.2016.403.6104 - SUELI RUAS GUEDES GOMES X SERGIO PARDAL FREUDENTHAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X SUELI RUAS GUEDES GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SentençaNa presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial.Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a

Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, deixo de reconhecer o caráter especial da atividade exercida no intervalo entre 06/03/1997 a 09/08/2006, uma vez que o PPP e o Laudo Técnico Individual de fls. 42/43 e 103/104, respectivamente, indicam que a parte autora esteve exposta a agente agressivo ruído a níveis abaixo do limite de tolerância estipulado na legislação de regência, não havendo que se falar em retroação Decreto 4.882, de 18.11.2003. Logo, o período de 06/03/1997 a 09/08/2006 deve ser considerado t