545 resultados encontrados para samuel felix da silva - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 S BAIXAS. GOIANIA, 25/01/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 267093-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1456 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LAKSMI SOUSA MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, DO COD IGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOAO KENNEDY DAMASCENA - JONAELSON MOREIRA DE SOUZA - JOSE AMORIM RIBEIRO - JOSE APOLINARIO DE MEDEIROS SOBRINHO - JOSE BARBIERI NETO - JOSE CARLOS VIDAL - JOSE FERREIRA DE AZEVEDO - JOSE GONCALVES NETO - JOSE JULIO BARBOSA - JOSE RAMOS HENRIQUE - JOSE RODRIGUES FILHO - JOSE SILVINO ESPOSTO - JOSIANE MICHELI DE LOURDES MATIELLO - JOVERCINO SANTA ROSA - JOVINO GONCALVES DE SOUZ
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 EXECTDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO : 1538523-48.2022.8.26.0224 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 - LUIZ ANTONIO DE AMORIM - LUIZ FERNANDO ARTOSE - LUIZ FERNANDO SEGALA GOMES - MANOEL DO CARMO DA CONCEICAO - MANOEL MELQUIADES DANTAS FILHO - MARCELO AMARO FRANCISCO - MARCELO ANGELO CUSTODIO - MARCELO AUGUSTO DE CAMPOS - MARCELO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS - MARCELO CORREIA FERNANDES - MARCELO DA COSTA PINTO - MARCELO MACIEL RAMOS DA SILVA - MARCO ANTONIO SEFERIAN - MARCOS A
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - CARMO ROBERTO STAFOQUE - CASSIANO APARECIDO RIBEIRO - CASSIO SOUSA BRANCO - CELIO CLARO DA SILVA - CELIO MARQUES - CELIO SATURNINO DA SILVA - CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO - CEZAR DE SOUZA - CINTIA LUIZA TEIXEIRA - CLAUDEMIR JOSE RIBEIRO - CLAUDIANO LOPES PEREIRA - CLAUDINEI ARLINDO SOARES - CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA - CLAUDINEI RODRIGUES - CLAUDIO APARECIDO CARDOSO - CLAU
JUIZ FEDERAL 0000530-92.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6345006044 AUTOR: IVONE JACOMINI (SP364928 - ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Evento nº 29: intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias cumpra integralmente o despacho prolatado. INTIMEM-SE. 0001847-28.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6345006049 AUTOR: GONCALINO GO
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - CINTIA LUIZA TEIXEIRA - CLAUDEMIR JOSE RIBEIRO - CLAUDIANO LOPES PEREIRA - CLAUDINEI ARLINDO SOARES - CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA - CLAUDINEI RODRIGUES - CLAUDIO APARECIDO CARDOSO - CLAUDIO CASTRO MATHEUS - CLAUDIR DE OLIVEIRA - CLAYTON MANOEL DA SILVA - CLODOALDO APARECIDO PARDINHO - CLODOALDO SILVA SANTOS - CRISTIANO APARECIDO DE LIMA - CRISTIANO APARECIDO DIAS - CRISTIAN
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 - CEZAR DE SOUZA - CINTIA LUIZA TEIXEIRA - CLAUDEMIR JOSE RIBEIRO - CLAUDIANO LOPES PEREIRA - CLAUDINEI ARLINDO SOARES - CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA - CLAUDINEI RODRIGUES - CLAUDIO APARECIDO CARDOSO - CLAUDIO CASTRO MATHEUS - CLAUDIR DE OLIVEIRA - CLAYTON MANOEL DA SILVA - CLODOALDO APARECIDO PARDINHO - CLODOALDO SILVA SANTOS - CRISTIANO APARECIDO DE LIMA - CRISTIANO APARECIDO
Importante ressaltar, também, que tal posicionamento apresentado pela Corte Superior baseou-se na Súmula Vinculante n. 17 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, segundo a qual: Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos. De tal maneira, resta claro que o posicionamento firmado pelas Cortes Superiores, transcritos acima, afastam a incidência dos juros de mora sobre o valor apurado na planil
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR